O Bolsa Família é um programa brasileiro de transferência de renda que busca auxiliar as famílias em situação de pobreza.
Apesar de estar em vigor há duas décadas no País, ele ainda evoca dúvidas da população. Uma delas é se o programa paga 13º.
Apesar de ter sido instituído uma única vez por medida provisória no ano de 2019, o Bolsa Família não prevê pagamento de 13º aos seus beneficiários.
Mas em alguns anos, alguns beneficiários do Bolsa Família podem receber renda adicional no final do ano.
Esse pagamento acontece geralmente por meio de estados e municípios, que têm autonomia para instituir complementações financeiras aos beneficiários do programa.
O Governo federal destaca que estas são iniciativas que partem dos governos locais e que não são financiadas com recursos federais.
Isso ocorre, por exemplo, em Pernambuco, que conta com uma Lei Estadual desde 2019 que instituiu o pagamento do adicional de final de ano.
Em outubro de 2023, a Paraíba instituiu o pagamento complementar para os beneficiários do Bolsa Família também por meio de Lei Estadual.
Atualmente há um projeto de lei na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado que propõe o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família.