Esses fundos vinham sendo usados como “rota de fuga” dos investidores de alto patrimônio para escapar do cerco do governo.
A ideia com essa medida é corrigir as distorções no mercado financeiro, de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS).
Os fundos de previdência não têm o sistema de “come-cotas” – tributação periódica sobre os rendimentos, que passou a ser aplicada aos fundos exclusivos e offshore – e só são taxados no resgate, com alíquota de 10% após um período de 10 anos.
Para o Ministério da Fazenda, esses planos de previdência estavam sendo desvirtuados e usados por investidores de altíssima renda para fazer a gestão do seu patrimônio com diferimento de imposto e alíquota muito baixa no resgate.
Por outro lado, para quem já tem esse tipo de fundo, a nova medida não deve trazer nenhum impacto.