Estela Borgheri: Stablecoin usada para comprar dólar sem incidência de IOF. É isso mesmo?

Cada vez mais, um ativo específico chama a atenção de investidores brasileiros que buscam exposição ao dólar: o stablecoin de dólar – USDC.

Mas afinal, o que é esse tipo de investimento? Ele substitui o dólar? E por que tantas pessoas estão optando por ele em vez de comprar moeda diretamente?

A USDC é como se fosse uma moeda estável, ou seja, existe a paridade de uma moeda cripto para cada moeda fiduciária (nesse caso, o dólar). Por isso o nome “Stablecoin”. No momento da compra, o investidor recebe um contrato digital referente à quantidade que ele tem dessa moeda e a seu equivalente em dólares. Importante dizer que não existe o papel de um órgão regulador como o Banco Central por exemplo, que regula um câmbio dólar para real.

E como garantir a equivalência?

Quando você troca dólares por uma stablecoin, o emissor da cripto pega o equivalente em dólar e deposita nos bancos. É um processo parecido com os ETFs de ouro (quando emitido, o mesmo valor em ouro fica guardado no banco).

Mas o que mais chamou a atenção dos investidores foi a possibilidade de comprar uma moeda (dólar) sem a incidência do IOF. O que acontece é que na compra direta de dólar, quando você adquire a moeda, existe um fechamento de câmbio, uma transação de uma moeda fiduciária para outra. E toda vez que isso acontece, incide IOF cambial na operação (1,1% se o objetivo da remessa for investimento ou 3,5% caso não seja). Além disso, pode haver custos de spread cambial – quase sempre há. E no caso da compra de USDC não incide IOF, pois a operação é tratada como compra de criptoativo, não como câmbio.

Por outro lado, como não existe “almoço grátis”, na compra da stablecoin há outros custos como taxa de liquidação, taxa de intermediação e spread na conversão de USDC para dólares, por exemplo, que variam de acordo com a corretora. Além disso, o ponto cego do USDC é o IR. Qualquer ganho na venda é tributável em 15%, e a responsabilidade de declarar e recolher o DARF é inteiramente do contribuinte.

Outro ponto importante a se considerar: os EUA têm uma tributação bastante relevante quando se trata do imposto de sucessão – pode chegar a 40% do total da herança. E esse valor do USDC entra na base do imposto também, respeitando a isenção de até $60K total de investimentos no exterior, que nesse caso não incide imposto de sucessão.

A dica que fica é que você precisa fazer contas sempre, mas não é só nisso que deve basear a sua decisão.

Apesar do custo menor nas USDCs, você pode por exemplo ter descontos no spread de câmbio por um bom relacionamento com a instituição onde está negociando a compra de dólares, e isso diminui bastante a vantagem financeira na comparação dos custos de aquisição entre as duas opções. Mas pode ser que mesmo assim, a USDC ainda fique mais atrativa. Porém você também precisa considerar o risco: não existe o papel de um órgão regulador como o Banco Central por exemplo, nessa operação, como comentei acima. Trata-se de uma cripto. Mesmo sendo uma das stablecoins mais seguras que existem, você pode não ter o perfil para isso.

Espero que os pontos acima tenham te ajudado a tomar a melhor decisão e a fazer uma análise mais profunda antes de comprar seus dólares.

*As opiniões contidas nessa coluna não refletem necessariamente a opinião da B3

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