Acionista Majoritário - O que é, significado e definição

O acionista majoritário é aquele que possui mais de 50% das ações ordinárias (ações com direito a voto) de uma companhia. Essa participação confere a ele o poder de controlar, diretamente, as deliberações tomadas nas assembleias gerais, bem como influenciar decisivamente a gestão estratégica da empresa.

A seguir, um panorama completo sobre o papel do acionista majoritário, como atribuições, direitos, deveres e importância para o funcionamento de empresas.

O que é um acionista majoritário?

Para ser considerado acionista majoritário, o investidor precisa possuir mais de 50% das ações ordinárias com direito a voto. Quando detém apenas a maior parcela entre os sócios, sem atingir esse percentual, assume o papel de acionista controlador ou relevante.

Embora o termo “acionista majoritário” não conste explicitamente da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), é amplamente utilizado no mercado financeiro brasileiro.

Influência do acionista majoritário nas deliberações sociais

O acionista majoritário, por possuir mais de 50% das ações ordinárias com direito a voto, consegue influenciar decisivamente as votações realizadas na Assembleia Geral, tendo, na prática, o poder de:

• garantir a eleição dos membros do conselho de administração que indicar;
• aprovar alterações no estatuto social, respeitando os limites legais;
• determinar decisões estratégicas como fusões, aquisições, aumento de capital e distribuição de dividendos;
• assegurar a convocação de assembleias gerais extraordinárias;
• influenciar diretamente o rumo estratégico da companhia.

Como se tornar acionista majoritário

Não existe fórmula única, porém algumas estratégias são amplamente reconhecidas:

• compra progressiva de ações ordinárias, especialmente em períodos favoráveis de mercado;
• reinvestimento consistente dos dividendos recebidos, aumentando sua participação acionária com o tempo;
• formação de consórcios ou grupos de investidores que, juntos, adquiram mais de 50% das ações ordinárias.
• participação ativa nas assembleias, ampliando a influência sobre decisões importantes.

Diferença entre acionista majoritário e acionista controlador

É muito comum confundir os conceitos de acionista majoritário e acionista controlador, uma vez que frequentemente aparecem relacionados em contextos empresariais. No entanto, existem diferenças importantes:

• Acionista majoritário é aquele que detém mais de 50% das ações ordinárias com direito a voto. Essa posição assegura controle absoluto das deliberações nas assembleias gerais e confere ao acionista o poder de decidir diretamente sobre as questões fundamentais da empresa.
• Acionista controlador, segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), é aquele indivíduo ou grupo de acionistas que, mesmo sem possuir mais de 50% das ações ordinárias, exerce poder efetivo de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento da empresa. O controle pode ser exercido por meio de acordos de acionistas, alianças estratégicas, influência significativa na escolha dos administradores ou outros instrumentos previstos na legislação.

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