Joint Venture - O que é, significado e definição

A joint venture é uma parceria estratégica entre duas ou mais empresas que se unem para realizar um projeto ou operação específica, com compartilhamento de recursos, riscos e responsabilidades. Esse modelo de colaboração permite que as empresas envolvidas combinem capital, expertise e infraestrutura para explorar oportunidades que, individualmente, poderiam ser mais difíceis ou caras de implementar. 

Trata-se de uma ferramenta valiosa, especialmente para acesso a novos mercados e para desenvolvimento de inovações conjuntas.

As empresas participantes podem formar uma nova entidade ou firmar um acordo formal para colaboração específica, com prazo determinado ou indeterminado. O modelo oferece vantagens como o compartilhamento de recursos, a redução de riscos e o acesso a novos mercados e tecnologias. 

Em contrapartida, as partes envolvidas precisam alinhar divisão de controle, responsabilidades e lucros, além de lidar com desafios como integração de culturas organizacionais e gestão de conflitos.

Estrutura das joint ventures

Uma joint venture pode adotar estruturas distintas, conforme necessidades e objetivos das empresas envolvidas. Em geral, as partes criam uma nova entidade legal ou firmam um acordo formal para colaborar em um projeto específico. As principais características são:

• objetivo comum — criação de um projeto específico, como desenvolver um novo produto, entrar em um mercado estrangeiro ou realizar um grande investimento;
• divisão de recursos — cada participante contribui com capital, conhecimento técnico, infraestrutura ou rede de distribuição;
• Autonomia compartilhada — as empresas dividem o controle, com decisões tomadas em conjunto ou por comitês de gestão.

Vantagens das joint ventures

As joint ventures oferecem vantagens para grandes corporações e para empresas de menor porte.

• Acesso a novos mercados: abre portas que poderiam permanecer inacessíveis de forma isolada, com aproveitamento do conhecimento local e da rede de contatos do parceiro.
• Redução de riscos: a divisão de custos e responsabilidades atenua o impacto de falhas ou dificuldades financeiras.
• Inovação e sinergia: a cooperação entre empresas viabiliza soluções mais inovadoras, com combinação de conhecimentos e tecnologias de cada parceiro.
• Economia de escala: a parceria permite volumes maiores de produção ou operações, o que pode reduzir custos unitários.

Desafios das joint ventures

Apesar dos benefícios, o arranjo impõe desafios que exigem atenção, como:

• diferenças culturais e operacionais entre empresas de regiões ou setores distintos;
• divisão de controle e de lucros, que pressupõe regras claras e pode envolver processo complexo;
• gestão de conflitos, já que decisões conjuntas podem gerar disputas quando interesses divergem;
• dependência do parceiro, com risco de execução se uma das empresas descumpre obrigações financeiras ou operacionais.

Principais aspectos de uma joint venture

Considerações legais e regulamentação

Joint venture pode configurar ato de concentração e exigir notificação e aprovação prévia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), conforme a Lei nº 12.529/2011 e guias do próprio órgão, inclusive sobre gun jumping. Se a parceria criar nova sociedade, os atos devem ser arquivados na Junta Comercial, de acordo com a Instrução Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).

As regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se aplicam apenas quando a joint venture emite valores mobiliários ou quando a sociedade resultante busca registro como companhia aberta (categorias A ou B). Nesse escopo, valem a Lei nº 6.385/1976 e a Resolução CVM nº 80. Fora dessas hipóteses, a CVM não atua como regulador da parceria.

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