Como o mercado de capitais está se preparando para o crédito de carbono?

O Brasil está mais próximo de ter um mercado regulado de carbono. O grande marco para esse desenvolvimento aconteceu no fim do ano passado, quando foi aprovada a lei que cria o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões). Ainda há alguns passos para que esse mercado comece a operar de fato, mas a expectativa é de que as primeiras negociações aconteçam em 2027, afirmou Luiz Masagão, vice-presidente de Produtos e Clientes da B3, durante o Anbima Summit 2025.

Segundo ele, essa regulamentação deve impulsionar o crescimento desse mercado no Brasil, a exemplo do que aconteceu nos maiores mercados globais de carbono, como o europeu e o da Califórnia.

Sustentabilidade é questão financeira – e o Brasil pode liderar essa agenda, dizem executivas

Há dois tipos de mercado de carbono: o regulado e o voluntário. O voluntário envolve empresas que decidem comprar créditos para compensar suas emissões de forma, como o nome diz, voluntária – a fim de atender a demanda de acionistas, consumidores e outros stakeholders.

Já o mercado regulado é conhecido também como “cap and trade”. Nesse caso, são estipuladas metas regulatórias – por setor e por empresa – de redução de emissões de carbono. Assim, cada empresa tem um “limite” (cap) de carbono que pode emitir. O que essa companhia não conseguir reduzir por conta própria, pode comprar de outras empresas que conseguiram emitir menos do que seu próprio limite.

“Nos grandes mercados de carbono do mundo, os mercados regulados são uma ou duas vezes maiores do que os voluntários”, disse Masagão.

Além da criação do SBCE, outro avanço, na visão do vice-presidente da B3, foi a definição de que esses créditos serão tratados como valores mobiliários. “Isso traz segurança jurídica e traz o mercado financeiro como um todo, toda indústria de fundos e corretoras têm como classificar esses ativos”, diz. Além disso, segundo ele, a criação de um mercado regulado ajuda a desenvolver o mercado voluntário.

Na lei, foi criada também a definição de CRVE, “um crédito voluntário importado para o mercado de cap and trade”, explicou Masagão. “Assim, alguém que não teve sobra de emissões, mas fez um projeto que gerou remoção de carbono, vai conseguir, com limites, que seus créditos sejam utilizados por empresas que não conseguiram bater sua meta de redução. Isso valoriza muito o crédito voluntário”, diz.

Após a aprovação da lei, o trabalho que acontece agora é a criação do arcabouço infralegal, que compreende as normas, regulações e estruturas que vão definir os papéis de cada agente do mercado, explica Masagão. “A garantia da integridade é o que vai fazer o ativo ter valor”, destaca ele. “Dentro do mercado regulado, as ‘sobras’ de quem está emitindo abaixo do seu cap precisam ser validadas por um órgão regulador, que ainda precisa ser definido”, diz ele.

Outro passo importante é garantir que os créditos de carbono brasileiros possam ser negociados no mercado global. “Ter uma certificadora nacional que valide as metodologias brasileiras pode ser o grande diferencial. E é importante entender como os créditos validados por metodologias brasileiras serão aceitos pelos grandes compradores internacionais”, afirma Masagão.  

Segundo Masagão, a B3 tem contribuído com Anbima, os ministérios da Fazenda e Meio Ambiente, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na construção desse arcabouço. Ele afirmou que a B3 tem trabalhado para desenvolver a infraestrutura para a negociação dos créditos de carbono, e reforçou a experiência da empresa em um mercado similar, o de Crédito de Descarbonização (CBIO). Nele, produtores de etanol emitem os CBIO, e os distribuidores de combustíveis fósseis precisam comprar esses títulos para compensar suas emissões.

“Com o CBIO, já temos um modelo de escrituração. Já temos essa infraestrutura tecnológica montada. Esses títulos são depositados na B3, e temos uma plataforma de negociação, o Trademate. É uma plataforma de negociação de renda fixa onde já são negociados os CBIOs, que podemos adaptar ao mercado de carbono”, contou.

Quer simular investimentos no Tesouro Direto? Acesse o simulador e confira os prováveis rendimentos da sua aplicação. Se já é investidor e quer analisar todos os seus investimentos, gratuitamente, em um só lugar, acesse a Área do Investidor.