Governo anuncia maior fiscalização de fretes diante de ameaça de greve dos caminhoneiros
Segundo o ministro, empresas que não cumprirem a tabela mínima do frente perderão o direito de transportar cargas no país
A ISTOÉ Dinheiro é uma plataforma de informação sobre economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, anunciaram nesta quarta-feira, 18, medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para caminhoneiros e para responsabilizar infratores.
O anúncio ocorre em meio aos esforços do governo para tentar frear a alta do preços dos combustíveis e a crescente preocupação sobre as ameaças de uma greve nacional dos caminhoneiros, como a que paralisou o país em 2018, durante o governo de Michel Temer.
Governo fará proposta sobre ICMS para combustíveis a governadores, diz Haddad
Segundo o ministro, as medidas colaboram para o “distensionamento” do movimento grevista e atendem a demandas dos caminhoneiros.
Empresas que não cumprirem a tabela do frente perderão o direito de transportar cargas no país. O objetivo é impedir que caminhoneiros sejam contratados com valores abaixo do preço mínimo. Ele assegurou que o governo federal estaria buscando “remuneração justa” pelo cumprimento dos preços mínimos da tabela, que foi atualizada na última sexta-feira, 13.
“É cumprimento da legislação e modernização da regulação”, resumiu Renan Filho.
Segundo ele, o somatório das multas aplicadas por descumprimento da tabela do frete chegou a R$ 419 milhões nos últimos quatro meses e é por isso aperfeiçoar os instrumentos de regulação para garantir o cumprimento da lei.
“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, afirmou Renan Filho.
As medidas anunciadas nesta quarta, entretanto, ainda precisa ser publicadas no para entrarem em vigor. Ainda não se se as mudanças serão feitas por decreto, medida provisória ou outro instrumento jurídico.
O governo alega que estaria ocorrendo especulação nos preços de combustíveis, tendo em vista o contexto geopolítico e a cotação internacional do preço de petróleo.
Haddad discute mudança no ICMS
Já o Ministério da Fazenda convocou uma reunião com os estados também nesta quarta para discutir uma possível redução temporária da alíquota do ICMS e medidas para conter a alta dos combustíveis.
“Tem reunião hoje com o Confaz, nós vamos fazer uma proposta para eles. Desenhamos uma proposta e vamos apresentá-la, mas eu não vou antecipar para não ser deselegante com os secretários que estão reunidos para essa finalidade”, disse ele a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda nesta manhã.
+ Governadores rejeitam apelo de Lula para reduzir ICMS sobre o diesel
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), que manifestou na véspera apoio às mobilizações de caminhoneiros no País, diante do aumento do preço do diesel, informou na noite de terça-feira, 17, que agendou uma reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
“Em função da dinâmica do movimento paredista articulado pelos caminhoneiros autônomos, que ganhou repercussão midiática, lideranças da categoria irão se reunir com caminhoneiros de todos os portos do país nesta quarta-feira, dia 18, em Santos”, informou o presidente da entidade, Paulo João Estausia, em comunicado.
A CNTTL ainda defende que a Petrobras retome a distribuição de combustíveis no país para servir como reguladora de preços no mercado.
O preço médio do diesel S-10, o tipo mais vendido no Brasil, subiu 18,86% no país desde 28 de fevereiro, quando começou a guerra dos EUA e Israel contra o Irã, impactando os mercados de petróleo e combustíveis, segundo levantamento do painel online ValeCard.
A Petrobras informou na noite de terça-feira que segue “comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente” e que tem como “pilar fundamental não repassar automaticamente a volatilidade dos preços internacionais” ao mercado doméstico.
Segundo a companhia, o reajuste recente do diesel “está em consonância” com tal estratégia e a “estrutura de formação de preços continua sólida e funcionando”. A manifestação da estatal foi divulgada no Linkedin, em meio à mobilização dos caminhoneiros por uma greve em protesto contra o aumento do preço do óleo diesel.
*Matéria publicada originalmente em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
