Imposto de renda: como não cair na malha fina

Na última semana, a Receita Federal divulgou que mais de um milhão de pessoas (1.032.279) caíram na malha fina do Imposto de Renda de 2022. Mas, o que isso quer dizer?

A malha fina é um processo de análise profunda da declaração de IR, onde a Receita compara as informações enviadas com as declarações de outras pessoas ou instituições. Assim, quando há uma divergência o sistema aponta que aquele declarante caiu na malha fina, explica o CEO da Mycapital, plataforma que auxilia investidores em relação à tributação, Thaian Amorim Gomes.

Em outras palavras, quando uma alguém cai na malha fina, significa que há um erro na declaração do Imposto de Renda dela, e esse erro pode ser de diversas características. Neste ano, o número de declarações retidas equivalem a 2,7% do total de declarações enviadas entre março e setembro (38.188.642). 

Principais motivos de cair na malha fina

Segundo a Receita, dentre os motivos de divergências na declaração, a omissão de rendimentos foi o principal motivo da retenção, respondendo a 41,9% dos casos. Entre os rendimentos não declarados estão salários, ganhos com ações judiciais e aluguel. Na segunda posição do ranking de erros estão os problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Divergências entre os valores de IR retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados à declaração, vem na sequência dos principais motivos e representam 21,9% das retenções. Outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

Para o CEO da Mycapital, muitos subestimam a fiscalização da Receita Federal, e muitas vezes deixam de declarar ganhos com investimentos, seja de forma consciente ou por desconhecerem todas as nuances das obrigatoriedades. “A legislação é complexa e muitas pessoas acham que por estarem dentro do limite de isenção de IR, que é para quem vende até R$20 mil no mês, não precisam declarar os ganhos. Mas a declaração é obrigatória para todos os investidores de renda variável, independente do volume”. 

Como saber se caí na malha fina?

Para saber se você caiu na malha fina é necessário consultar o status da sua declaração no site da Receita Federal. Veja:

• Acesse o e-CAC, site de atendimento virtual da Receita Federal;
• Faça login com seus dados e clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
• Vá para a aba “Processamento” e escolha a opção “Pendências de Malha”.

Assim, você descobrirá se houve divergências, e caso necessário, quais corrigir. “Para não cair na malha fina é preciso informar corretamente todos os rendimentos recebidos, caso tenha optado pela declaração completa, também é preciso informar corretamente os pagamentos”, reforça Thaian.

O que fazer se caí na malha fina

Caso descubra que caiu na malha fina, o contribuinte tem três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.

Se as pendências forem com investimentos em renda variável, o especialista destaca que os relatórios da Mycapital são feitos para ajudar a resolver a situação, seja retificando sua declaração ou comprovando as informações declaradas.

Em setembro, a Receita está emitindo 444 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.

*Com informações da Agência Brasil