Como denunciar irregularidades no mercado de capitais

A BSM, autorreguladora do mercado de capitais brasileiro, lançou um guia com dicas e orientações para que investidores, profissionais e participantes de mercado possam enviar informações que ajudem na apuração de denúncias relacionadas a indícios de irregularidades no mercado de capitais. O guia completo está disponível no site da BSM.

O canal de denúncias é voltado para situações potencialmente irregulares que envolvam profissionais, investidores ou instituições financeiras habilitadas a operar no mercado de capitais. São práticas de manipulação do mercado, uso de informação privilegiada, gestão irregular de carteira de investimentos, negociações excessivas com o objetivo de auferir taxas de corretagem, operações atípicas e movimentações financeiras que podem indicar lavagem de dinheiro, entre outras.

As denúncias, anônimas ou não, podem ser feitas por e-mail, telefone ou correspondência física. O denunciante deve utilizar o formulário disponível no site da BSM.

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Dicas da BSM para elaborar uma denúncia mais assertiva

1. Ao relatar a situação que deu origem à denúncia, é fundamental que sejam fornecidas as informações de forma exata, clara e objetiva, com destaque para os fatos mais relevantes.
2. A denúncia deve conter elementos considerados fundamentais para a análise, como datas dos acontecimentos, ativos negociados e dados das operações envolvidas, descrição do indício de irregularidades observadas e identificação das partes envolvidas.
3. É importante que o denunciante narre os fatos em ordem cronológica, relacionando causas e consequências que estão sendo denunciadas.
4. Quando a denúncia for apresentada por uma instituição financeira é importante destacar quais foram as iniciativas tomadas pela instituição para coibir que a prática irregular siga ocorrendo, a fim de evitar que novas problemas aconteçam.
5. O denunciante deve anexar evidências que poderão esclarecer e comprovar os fatos relatados. São aceitos: documento em formato Word ou PDF; planilhas eletrônicas em formato Excel; arquivos de vídeo; arquivos de imagem e capturas de tela; arquivos de áudio e links para endereços na internet. Sempre que possível, os documentos e arquivos relacionados devem conter a data e hora da captura das informações.

Após receber a denúncia, a equipe da BSM avalia se todos os elementos necessários para apuração da ocorrência foram fornecidos e se a denúncia está dentro do escopo de atuação da entidade. Ao final da apuração, os casos podem ser arquivados ou encaminhados para apuração de responsabilidades.

O canal de denúncias tem como objetivo receber informações sobre possíveis irregularidades no mercado. Já, em caso de prejuízo decorrente de uma ação ou omissão de intermediário ou participante nas operações, o investidor deve realizar uma solicitação ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).

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