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Ministro do TCU afirma não haver razão para suspender dividendos da Petrobras

O relator, ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido de suspensão da distribuição de dividendos da Petrobras

Posto de Gasolina com faxada escrita Petrobras
Ministro já havia adiantado que a área técnica do órgão não encontrou problemas que justificassem a suspensão dos pagamentos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou a medida cautelar para suspender o pagamento antecipado de dividendos da Petrobras, relativos ao terceiro trimestre deste ano. A informação foi divulgada hoje pelo jornal Valor Econômico.

O ministro do TCU argumentou que “não há motivo para temor nem razões para a adoção de qualquer medida de urgência, de natureza cautelar”.

A medida foi protocolada na sexta-feira passada (04) pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) e veio após a companhia ter anunciado a remuneração de R$ 43,68 bilhões aos acionistas, diante dos resultados positivos no terceiro trimestre. A representação foi assinada pelo subprocurador-geral do TCU, Lucas Rocha Furtado. No documento, ele alega que o pagamento poderia comprometer o caixa da estatal.

Segundo a decisão do Conselho de Administração da Petrobras, o pagamento da primeira de duas parcelas dos dividendos está marcado para o dia 20 de dezembro. A segunda deve ser paga em 19 de janeiro de 2023. “Até lá temos tempo suficiente para ouvir a Companhia, sanear os autos, analisar o mérito e verificar se procedem os fatos alegados”, disse Augusto Nardes ao Valor.

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O ministro do TCU já havia adiantado ontem que a área técnica do órgão não tinha visto problemas que justificassem a suspensão dos pagamentos. Ainda não há prazo para que o parecer seja julgado em plenário.

O economista e Head de Renda Variável da Veedha Investimentos, Rodrigo Moliterno, diz que a decisão é positiva para a empresa, mas que o mercado está preocupado com a escolha do presidente da estatal pelo novo governo.

“Está tudo confuso. Tanto que se a gente olha em relação a outras petrolíferas, a Petrobras está descontada. O valor das ações até deram uma melhorada, porém segue aquém do que poderia estar”.

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Mercado hoje

A Bolsa do Brasil (B3) abriu esta terça-feira (08) em leve queda, após despencar 2,38% ontem, reflexo das incertezas sobre a equipe econômica do novo governo e as preocupações com os gastos fora do teto em 2023.

Por volta das 11h, o Ibovespa subia 0,07% aos 115.417 pontos. As ações mais negociadas eram as preferenciais da Petrobras (PETR4) que avançavam 1,14%, a R$ 27,46. A alta já é reflexo da decisão que rejeitou a suspensão do pagamento antecipado de dividendos da Petrobras. Os papeis ordinários da Vale (VALE3) subiam 2,52%, a R$ 73,64.

O dólar comercial operava em alta de 0,40%, cotado a R$ 5,19.

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