Para Eduardo Giannetti, Brasil não está à beira de um “precipício fiscal”, mas precisa aproveitar próxima janela

Nos debates sobre os rumos da economia brasileira, a questão fiscal segue como uma prioridade. Durante painel que discutiu o tema no Anbima Summit, o economista e professor Eduardo Giannetti disse que não vê “o Brasil à beira de um precipício fiscal, mas se não fizermos nada, o Brasil estará caminhando para uma crise fiscal. E teremos uma janela no início do próximo governo”.

Para Giannetti, o atual governo está fragilizado, vulnerável a diferentes pressões e lobbies e dificilmente conseguirá fazer um ajuste fiscal no último ano de mandato. O economista acredita que a sociedade precisa aproveitar as próximas eleições para fazer um debate amplo sobre o assunto para que, no início do próximo mandato, o governo eleito consiga usar o capital político para fazer as mudanças necessárias.

Giannetti ainda elencou quatro problemas que, em sua visão, precisam ser atacados. O primeiro está relacionado ao uso das emendas parlamentares. “Houve uma mudança na relação entre Executivo e Legislativo. O Congresso dispõe de um poder de gasto que não é compatível com a eficiência do gasto público. Precisamos retornar ao Executivo essa prerrogativa”, afirmou.

Em seguida, o economista disse ser contrário à indexação dos programas sociais aos reajustes do salário mínimo. Segundo ele, os programas sociais deveriam estar atrelados à inflação. Afirmou também que os pisos que estabelecem patamares mínimos de investimento para setores como saúde e educação enrijecem o orçamento público e que não fazem sentido algumas renúncias fiscais como, por exemplo, a concedida à Zona Franca de Manaus.

“Essas questões são uma agenda fundamental para o início do próximo governo. Se perdermos essa janela, na metade do próximo mandato presidencial estaremos muito próximos de uma crise fiscal”, concluiu Eduardo Giannetti.

Polarização política trava ajuste fiscal

Um dos fatores que impedem o avanço das discussões em torno de mudanças na condução da economia são as disputas travadas no campo da política. Para Carlos Kawall, economista, sócio-proprietário da Oriz Partners e ex-secretário do Tesouro Nacional, o cenário de polarização política é um problema a ser resolvido.

“Estamos num contexto de polarização política muito acentuada no mundo todo. Isso tem desincentivado posturas mais responsáveis do ponto de vista fiscal”, diz. Para Kawall, um exemplo desse problema, é que não há mais uma correlação entre melhora econômica e aumento da aprovação dos governos. “Estamos na situação da menor taxa de desemprego da história e a aprovação do governo em queda. Qual é a postura do governante neste contexto? É tentar criar um piso dessa desaprovação por estímulo fiscal”, analisou o economista.

Kawall ainda afirmou que, desde 2021, com o alívio em relação à pandemia, tanto o governo anterior quanto o atual não pararam de aprovar medidas de expansionismo fiscal. Assim como Giannetti, para ele, a próxima janela para mudanças estruturais só virá após as próximas eleições.

Melhora do gasto público

Além do ajuste fiscal, outro tema que move os economistas é a melhora do gasto público. Para Ana Paula Vescovi, diretora de Macroeconomia do Santander, o grande ponto é “como controlar gastos e entregar mais para a sociedade”.

Para a economista, o Brasil tem um espaço grande para ganhar em termos de melhora de gestão. Vescovi acredita que é necessário mudar os desenhos dos programas sociais e das políticas públicas para acompanhar as transformações da sociedade.

“Estamos passando por uma mudança tecnológica que está alterando o mundo do trabalho e temos programas que não fazem mais sentido no ideário da população hoje”, analisou. A diretora do Santander destacou também que o Estado precisa ser capaz de eleger suas prioridades. “É importante termos claro que o Estado não pode tudo e precisa ter capacidade de eleger suas prioridades”.

No mesmo sentido, Giannetti entende que há um descontentamento da sociedade porque “o cidadão brasileiro não tem clareza de quanto paga de impostos e o que é feito com esses impostos”. Ele ressaltou que o Brasil tem uma carga tributária alta para um país de renda média, de cerca de 33% do PIB. “Ela seria justificada se o Estado entregasse os bens públicos”, disse, dando como exemplo saneamento básico e do ensino fundamental no Brasil.

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