Tribunal federal dos EUA suspende tarifas de importação de Trump

Os mercados internacionais de ações registraram alta na madrugada e manhã desta quinta-feira (29/05), após o Tribunal de Comércio Internacional dos EUA derrubar as tarifas de importação impostas pelo presidente Donald Trump.

A decisão do tribunal foi tomada na quarta-feira à noite. Os juízes apontam que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, usada para justificar a imposição das tarifas, não concedia a Trump “autoridade ilimitada” para taxar importações de quase todos os países ao redor do mundo.

De acordo com o New York Times, antes de Trump assumir o cargo, nenhum outro presidente havia tentado invocar essa lei, de 1977, para impor tarifas sobre outras nações. “A lei, que se preocupa principalmente com embargos comerciais e sanções, nem mesmo menciona tarifas”, diz o jornal.

Já o Wall Street Jounal, aponta que a decisão prejudica as negociações comerciais em andamento com diversos países e coloca em xeque os acordos recentes com o Reino Unido e a China.

Vale ressaltar, no entanto, que a decisão judicial não abrange todas as tarifas impostas pela administração Trump. As taxas sobre produtos como aço e alumínio, e as tarifas planejadas para indústrias como madeira e semicondutores, foram justificadas sob leis diferentes.

A decisão da corte foi baseada em dois casos separados. O primeiro foi apresentado pelo Liberty Justice Center, uma organização não partidária, em nome de várias pequenas empresas que importam bens de países que foram alvo das tarifas. O segundo é de uma coalizão de governos estaduais dos EUA, que também contestou os impostos de importação.

A equipe do presidente disse que irá recorrer. “Não cabe a juízes não eleitos decidir como lidar adequadamente com uma emergência nacional,” disse o vice-secretário de imprensa da Casa Branca, Kush Desai, em uma declaração.

Segundo Mônica Araújo, Estrategista de Renda Variável e Empresas da InvestSmart XP, a decisão é um revés inesperado para o Governo Trump, mas que, “por enquanto parece uma suspensão temporária, diante das instâncias que ainda podem ser acionadas para reverter o bloqueio imposto pelo Tribunal de Comércio Internacional, porém a insegurança jurídica trará volatilidade aos mercados”.

Segundo o Wall Street Journal, os contratos futuros do índice S&P 500 subiram cerca de 1%.

Na Ásia, o índice Nikkei 225 do Japão fechou em alta de 1,88% a 38.432,98 pontos e o índice Kospi da Coreia do Sul subiu 1,89% a 2.720,64 pontos. Em Hong Kong, o índice Hang Seng avançou 1,35% a 23.573,38 pontos e, na China continental, o índice Xangai Composto teve alta de 0,70% a 3.363,44 pontos.

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