Como se proteger dos esquemas de pirâmide financeira? Confira
Saiba os sinais de alerta para não cair nesse tipo de fraude e, se for tarde demais, a quem denunciar
Você com certeza já ouviu falar em pirâmide financeira. Talvez até foi vítima ou conhece alguém próximo que foi. Ou, ainda, recebeu a oferta de uma oportunidade incrível para ganhar dinheiro fácil e rápido, com um investimento único, voltado a um seleto grupo de privilegiados, como você e o tal amigo autor da proposta.
Esse “privilégio” é, na verdade, uma fraude.
Apresentada de diferentes formas, a pirâmide financeira, também conhecida como esquema Ponzi, é um modelo de negócio fraudulento, cujas características seduzem os perfis mais conservadores de investidores. São elas:
- Garantia de retornos elevados com riscos baixos;
- Um único promotor ou uma única empresa não registrados nos órgãos reguladores do mercado de capitais e financeiro (no caso do Brasil, a CVM – Comissão de Valores Mobiliários);
- Promessa de lucros anormais, isto é, acima de qualquer outro investimento conhecido, independentemente das condições do mercado;
- Estratégia complicada de explicar ou não apresentada;
- Poucas informações disponíveis para o investidor examinar;
- Necessidade constante da chegada de novos participantes;
- Dirigido a um público que não é financeiramente esclarecido;
- Quando envolve a comercialização de um produto, essa venda é algo secundário para a lucratividade do negócio, já que o mais importante é recrutar novas pessoas.
O que é, afinal, uma pirâmide?
Basicamente, a pirâmide se dá pelo recrutamento progressivo de pessoas para conseguir arcar com a multiplicação dos investimentos, o que logo se torna insustentável. Cada novo integrante é obrigado a fazer um investimento inicial e convidar outros membros para participar, os quais trarão mais dinheiro para o negócio, isto é, ao criador da pirâmide.
Na definição da CVM, descrita no Boletim de Proteção do Consumidor – Investimentos Irregulares, as pirâmides são um golpe já que, “por não haver um negócio legítimo, os pagamentos aos investidores são provenientes de novas aplicações. Quando os ingressos não são suficientes para cobrir os resgates, estes começam a atrasar e são, normalmente, interrompidos, gerando perdas para os que investiram.”
Pirâmide é crime no Brasil?
A resposta é sim! Segundo a Lei 1.521/51, pirâmide financeira configura um crime contra a economia popular.
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Mas por que as pirâmides financeiras não funcionam?
As pirâmides trazem dinheiro, sim. Mas, para poucos. Em geral, os primeiros que aderiram ao esquema quando começou a ser montado. Ainda assim, esses pioneiros dependerão da entrada de novos participantes para receber algum dinheiro. Essa fase inicial, aliás, é o lado mais perverso deste golpe. Muitas pessoas são atraídas pelos depoimentos daqueles primeiros participantes “cobaias” que mostram seus lucros obtidos de forma rápida e fácil aos demais. Eles ganham dinheiro num primeiro momento porque, com a chegada de mais pessoas na “base”, os aportes desses novatos fazem com que os proventos prometidos sejam rapidamente repassados.
Porém, a pirâmide não se sustenta no médio e longo prazos. Chega um momento em que a velocidade da sua expansão não é suficiente para bancar os juros prometidos. A quebra ou atraso dos pagamentos gera uma reação em cadeia: algumas pessoas começam a suspeitar do esquema, deixam de contribuir e a prospecção de novos membros é interrompida, o que agiliza ainda mais o fim do sonho de ficar rico sem fazer nada.
Os primeiros a perceberem a fraude, vez ou outra, conseguem resgatar integralmente o capital investido, muitas vezes pela proximidade com o dono da pirâmide, que tenta evitar um escândalo, causando a debandada em massa do esquema rapidamente. O golpista, a essa altura, começa a planejar sua rota de fuga, cheio do dinheiro obtido ilegalmente dos demais “investidores”.
Via de regra, tirando o criminoso que a criou, todos saem perdendo dinheiro em uma pirâmide, pois – ainda que muitos tenham recebido os juros prometidos por algum tempo –, eles não conseguirão recuperar o aporte inicial realizado, fora a perda de tempo e de reputação no esforço de trazer consigo mais vítimas do golpe.
Você pode até pensar que, se a sua colocação estiver perto do topo da pirâmide, certamente sairá beneficiado em detrimento dos que estão abaixo. Porém, essa não é uma estratégia inteligente. Primeiro, porque muitas pirâmides colocam cláusulas que impedem o saque do dinheiro antes de um determinado período. E mesmo que não houvesse essa proibição, como saber o momento em que o golpista planeja fugir com todo o dinheiro dos aportes para, antes, exigir o seu “investimento inicial” de volta?
Os sinais mais frequentes de que o esquema da pirâmide financeira está prestes a ruir são:
- Atrasos nos pagamentos;
- Dificuldade de contato com os responsáveis;
- Promessas não-cumpridas de regularização dos débitos com os participantes ou da entrega de documentos;
- Relatos de outros participantes com problemas semelhantes.
Como evitar cair em uma pirâmide financeira?
Além de analisar os aspectos que são característicos de uma pirâmide, algumas dicas extras podem ajudar você a não cair nesse golpe:
- Estude: buscar conhecimento sobre finanças e investimentos é fundamental para que você conheça o funcionamento dos mercados de capitais e financeiro, assim como os órgãos reguladores, a fim de checar as credenciais de uma empresa suspeita de pirâmide financeira.
- Seja cético: desconfie das promessas de negócios extraordinários, com rendimentos acima do mercado e sem nenhum risco, comandado por uma única empresa sem registro nos órgãos reguladores do mercado.
- Consulte a CVM: todas as empresas que oferecem produtos financeiros precisam estar – obrigatoriamente – registradas na página da Comissão de Valores Mobiliários. Portanto, se a empresa não constar no site CVM, certamente o esquema não é legal.
- Não se iluda: quando um esquema de pirâmide financeira é apresentado, geralmente, ele tem a aparência de um investimento, pois os recursos são entregues a uma pessoa que promete restituir os valores e pagar uma rentabilidade após um determinado período. No fundo, não existe um ativo sendo negociado, mas apenas uma estrutura de repasse de dinheiro entre os participantes, cujo destino final é a conta corrente da empresa golpista.
Por fim, sempre encare novas oportunidades de investimento com calma, pesquisando bastante sobre o assunto a fim de verificar a legalidade do negócio milagroso que lhe foi oferecido.
Como a maior parte das pirâmides são golpes disfarçados de “investimentos”, esse esquema não será punido pela CVM nem tampouco a autarquia irá lhe devolver o dinheiro perdido no golpe. A Comissão existe para regular os participantes do mercado de capitais e financeiro e, em situações como essa, ela contribui com depoimentos e pareceres em eventuais processos judiciais, encaminhando a denúncia ao Ministério Público.
Topei com uma pirâmide. E agora?
Na comprovação ou suspeita de pirâmide, denuncie. Além da CVM, o Ministério Público Federal e a Polícia Civil e Federal têm competência para apurar sua denúncia.
O Banco Central do Brasil e a Superintendência de Seguros Privados também recebem denúncias envolvendo irregularidades em supostos investimentos de previdência aberta, seguros e títulos de capitalização. O consumidor também conta, para encaminhamento e orientação, com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e Entidades Civis de Defesa do Consumidor).
A origem das pirâmides – ou o esquema Ponzi
É atribuído ao italiano Charles Ponzi o título de pioneiro na prática desse golpe, na década de 1920 nos Estados Unidos, embora ele próprio tenha dito que copiou a iniciativa de um esquema semelhante existente no Canadá, onde muitas pessoas ganharam dinheiro com base apenas no repasse de recursos vindos de investidores que entravam posteriormente para aumentar a base da pirâmide.
Na sua vez, Ponzi se valeu da fachada de negociador de selos dos correios nos Estados Unidos para oferecer um investimento de curto prazo, com rendimentos de até 50% ao mês, que aparentemente viriam das transações internacionais envolvendo arbitragem (compra e venda de ativos, aproveitando a diferença de cotação em mercados diferentes onde ele é negociado). Acontece que essas operações nunca chegaram a ser realizadas por Ponzi.
Isso porque ele se valia apenas da entrada do dinheiro de novos participantes para pagar os proventos às pessoas que haviam chegado antes. A fama se alastrou entre os imigrantes italianos na América e, rapidamente, os depósitos para o negócio saltaram de US$ 5 mil, em fevereiro de 1920, para mais de US$ 1 milhão em julho daquele ano.
Foi quando o governo dos Estados Unidos interveio, descobriu a fragilidade no lastro daquele “investimento” e proibiu seu funcionamento, interrompendo novas captações de recursos. O negócio foi por água abaixo, deixando na absoluta miséria várias pessoas, que tinham até hipotecado suas casas atrás do lucro fácil, alto e rápido.
Charles Ponzi chegou a ser preso, mas foi solto após pagar fiança pouco tempo depois e acabou vindo para o Brasil, onde morreu como indigente no Rio de Janeiro, em 1949. Sua história foi contada no filme “O esquema de Ponzi” (Le système de Ponzi), lançado em 2014. Na trama, é possível ver como ele era uma figura cativante para convencer os outros sobre suas mentiras, sem limites para atingir seus objetivos.
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