Tributação de dividendos: veja quem será mais afetado e o que muda para quem vive de renda

Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que pode alterar significativamente a forma como brasileiros pagam Imposto de Renda. A proposta prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês, medida que pode beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros a partir de 2026, segundo estimativas do Governo Federal. Por outro lado, como compensação para a perda de arrecadação, o projeto prevê a tributação de lucros e dividendos para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, pagos por uma mesma empresa, à alíquota de 10%.

A medida, se aprovada, deve atingir apenas uma parcela restrita de grandes investidores, mas pode provocar mudanças nas estratégias de investimento e na política de distribuição de lucros das empresas.

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Impacto maior para quem vive de dividendos

A tramitação do projeto que cria a tributação de 10% sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais acendeu o alerta entre investidores que vivem de renda passiva. A medida tende a reduzir o rendimento líquido de quem recebe grandes volumes mensais da Bolsa, e pode incentivar uma revisão na estratégia – principalmente de quem estruturou a aposentadoria com base nessa renda.

Segundo Isabella Hass, analista de mercado internacional da W1, o impacto será concentrado nos grandes investidores. “Essa tributação tende a reduzir o rendimento líquido e pode exigir uma reavaliação da estratégia, especialmente para quem estrutura a aposentadoria com base nessa renda”, afirma. Ela lembra, porém, que a alíquota é moderada no contexto global e que investidores de longo prazo tendem a sentir menos os efeitos, desde que mantenham uma carteira diversificada.

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FIIs e Fiagros devem ganhar espaço

Com o novo imposto, a atratividade das ações pagadoras de dividendos pode cair entre os investidores de alta renda. Em contrapartida, fundos imobiliários (FIIs) e Fiagros, que seguem isentos de Imposto de Renda, tendem a ganhar destaque nas carteiras.

“Investimentos que continuam isentos de IR ganham mais atratividade, como Fiagro e FIIs”, explica Hass. Segundo ela, esses produtos podem ajudar a manter o fluxo de renda passiva sem sofrer com a nova tributação – uma vantagem especialmente relevante para quem ultrapassa o teto de R$ 50 mil mensais.

Como se proteger do novo imposto

Para quem deseja reduzir o impacto da tributação de dividendos, Hass sugere reorganizar a carteira. “Uma alternativa é equilibrar a carteira com fundos de ações ou multimercados, que já têm a tributação embutida, além de buscar exposição internacional via BDRs, ETFs ou fundos globais, sujeitos a regras diferentes”, sugere.

Ela destaca ainda que reinvestir parte dos dividendos em ativos de crescimento pode compensar o efeito do imposto ao longo do tempo.

Empresas devem reter mais lucros

A nova regra também pode mudar o comportamento das empresas listadas na B3. “Com a tributação, é natural que algumas companhias optem por reter mais lucros e reinvestir no próprio crescimento, ou recorrer a programas de recompra de ações como forma de remunerar o acionista de maneira mais eficiente”, afirma Hass.

Essa mudança tende a favorecer o investidor de longo prazo, já que o foco passa a ser a valorização das ações – e não apenas o pagamento frequente de dividendos. Nesse caso, o ganho de capital só é tributado no momento da venda do papel, o que pode representar uma vantagem fiscal adicional.

Pequeno investidor deve ficar fora do alcance

Na prática, o limite de R$ 50 mil mensais protege a grande maioria dos investidores pessoa física. “Só carteiras muito concentradas em ações de alto dividendo ultrapassariam esse valor. Considerando um dividend yield médio de 5% ao ano, seria preciso ter cerca de R$ 12 milhões investidos em uma única empresa para atingir o limite”, explica Hass.

Ou seja, o pequeno e o médio investidor permanecem isentos, enquanto a medida afeta apenas quem já possui uma renda passiva significativa.

‘Renda passiva é uma questão de estratégia’, diz especialista

Para Tiago Ranalli, sócio da CX3, a tributação não muda o conceito central da renda passiva, mas reforça a importância de um bom planejamento. “Renda passiva nada mais é do que usufruir dos rendimentos sem comprometer o capital, acompanhando a inflação”, explica.

Segundo ele, o investidor deve olhar para a carteira como um todo, considerando prazo, perfil e liquidez. “Não adianta comprar ações que pagam dividendos se você vai precisar do dinheiro em dois anos. O mesmo vale para FIIs ou imóveis físicos: o prazo é fundamental”, diz.

Ranalli também lembra que, com o nível atual de juros, é possível obter renda passiva elevada com baixo risco. “Hoje há títulos públicos e fundos DI rendendo mais de 10% ao ano. É muita coisa para quem busca segurança, sem precisar correr riscos de crédito desnecessários”, conclui.

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