Glossário

Valores Mobiliários - O que é, significado e definição

Segundo a Lei 6385/76, artigo 2º-IX, são valores mobiliários, quando ofertados publicamente, quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advém do esforço do empreendedor ou de terceiros