Investidores das Americanas podem se reunir para buscar indenizações

A Americanas (AMER3), Oi (OIBR3) e Light (LIGT3) entraram recentemente em recuperação judicial e suscitaram muitas dúvidas sobre os direitos dos investidores minoritários, pessoas físicas que não têm influência sobre as decisões tomadas por grandes corporações nesse processo. Afinal, é possível que busquem indenizações, ou tenham o valor investido de volta?

Para entender o que acontece quando a empresa que você investe entra com o pedido para suspender temporariamente suas dívidas na Justiça, de forma a se reorganizar financeiramente e manter o negócio funcionando, a Inteligência Financeira entrevistou nesta quinta-feira, 10/08, ao vivo, o advogado Adilson Bolico, do escritório Mortari Bolico, especialista no assunto.

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Caso a empresa tenha entrado em recuperação judicial por questões mercadológicas, inerentes ao risco de um negócio, o especialista aponta que é mais difícil que o investidor consiga algum ressarcimento. Isso porque, nesses casos, a empresa costuma dar sinais de que o negócio não vai bem e que o seu endividamento está elevado.

Já em casos nos quais não seja possível verificar sinais, e a empresa entre em recuperação judicial por conta de uma crise de credibilidade e potencial fraude corporativa, é possível argumentar que houve dano informacional ao investidor.

“Se antes dessas revelações o investidor comprou uma ação por R$ 12, pois as informações prestadas pela companhia davam sinais de que valia isso, e no momento seguinte a empresa diz que não era bem aquilo, aí o mercado leva o preço abaixo de R$ 1. Neste caso, acreditamos que é possível pleitear essa diferença de valor, pois venderam uma Ferrari e entregaram um fusca”.

Arbitragem coletiva é saída

Para pleitear a indenização, um caminho é participar de um processo de arbitragem coletivo na Câmara de Arbitragem da B3. Liderado pelo Instituto Empresa, o processo reúne investidores da Americanas e está à disposição de qualquer investidor pessoa física que tenha ações da varejista. Estima-se que sejam 120 mil.

Em um processo de recuperação judicial, grandes credores, como bancos, costumam ditar o rumo das conversas, observa Bolico. Mas se pequenos acionistas se reunirem, podem ganhar força e buscar rumos diferentes.

Debenturistas x acionistas: o que muda

Enquanto o acionista, ou seja, quem comprou ações da empresa, não participa do processo de recuperação judicial, os credores, detentores de títulos de dívida, como debêntures, participam desse processo.

Contudo, debêntures costumam não oferecer privilégios aos investidores dentro de uma recuperação judicial, diz o advogado. “Seguramente, a debênture não vai ser paga em seu valor total”.

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Diferente dos acionistas, os debenturistas que detêm aplicações emitidas por uma empresa que está em recuperação judicial, como a Light, devem agir por meio da figura de um agente fiduciário.

“É importante que busque o assessor do canal onde adquiriu as debêntures. No caso da Rodovias Tietê, o agente achou um canal para vender debêntures por um valor pequeno, mas acredito que seja melhor do que ficar refém de medidas que as empresas venham a propor”.

Quanto tempo demora uma recuperação judicial?

A estimativa de Bolico é que um processo de recuperação judicial dure atualmente cerca de três anos.

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As empresas têm um ano para encontrar uma solução e aprovarem seu plano de recuperação. Depois de aprovado, buscam cumpri-lo por dois anos. Posteriormente, deixam de estar em recuperação judicial, mas continuam com a responsabilidade de seguir cumprindo o plano acordado.