Por que a Oi pediu a segunda recuperação judicial? Entenda

A Oi pediu recuperação judicial pela segunda vez na quarta-feira, 1/03. No documento entregue à Justiça, a companhia aponta ter dívidas de R$ 43,7 bilhões.

O novo pedido ocorre em menos de três meses após o término da primeira recuperação judicial da empresa de telefonia, que durou seis anos. Mas, de acordo com a empresa, sua estrutura de capital se mantém insustentável mesmo após o “sucesso” da recuperação.

Diversos fatores são apontados como responsáveis pela continuidade da crise da companhia, segundo aponta matéria do E-Investidor. Entre eles estão juros altos, inflação alta e a valorização do dólar, moeda a qual está atrelada parte da dívida da empresa.

Pedido de recuperação pode ser negado?

Douglas Duek, economista, especialista em reestruturação financeira de empresas e recuperação judicial. não acredita que a Justiça deve negar o pedido. “Melhor uma segunda recuperação, que a falência.”

Já Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial e do consumidor, acredita que a Oi usa o beneficio da recuperação judicial de forma inadequada. “Claramente, uma empresa não pode viver todo tempo em recuperação e se valendo das benesses”.

Para o especialista, se a recuperação se torna permanentemente necessária é porque não serve para atingir o objetivo de fazer a empresa se recuperar. Neste caso, só resta decretar a falência. Neste caso, o investidor é o último a ser contemplado.

Segundo Flávio Conde, analista de ações da Levante Ideias de Investimento, uma das estratégias da empresa na primeira recuperação judicial foi vender uma série de ativos para deixar a operação mais enxuta e levantar capital. Um das vendas mais importantes foi a Oi Móvel, adquirida por Vivo, Tim e Claro por R$ 16,5 bilhões. Mas a dívida continua alta perante a geração de caixa.

Hoje, a Oi é bem menor do que já foi e está concentrada nos segmentos de fibra ótica e telefonia fixa. “Após as vendas, sobraram os caquinhos. Só tem uma solução: tentar renegociar essas dívidas que sobraram”, diz Conde.

Para que serve o pedido de recuperação judicial?

O pedido de recuperação judicial não é um instrumento usado apenas para evitar que uma empresa quebre. Ele também dá fôlego a companhia com a suspensão temporária de cobranças. No entanto, é preciso apresentar uma estratégia de recuperação. Caso a empresa não escolha esse caminho, os credores podem entrar diretamente com o pedido de falência.

A recuperação também impede que trabalhadores da companhia percam o emprego, fornecedores o cliente e o Estado uma fonte de arrecadação de impostos.

Quais foram os maiores pedidos de recuperação judicial no Brasil?

O primeiro pedido de recuperação judicial da Oi já figura no ranking de maiores pedidos do país — e o segundo pedido da companhia também deve estar entre os dez mais da lista, assim como o recente caso da varejista Americanas.

Veja, a seguir, a lista das maiores recuperações judiciais no Brasil, em relação ao valor das dívidas na época do pedido:

Companhia	Dívida	Status
ODEBRECHT	R$ 80 bi	em andamento
OI	R$ 65 bi	encerrada
SAMARCO	R$ 55 bi	em andamento
AMERICANAS	R$ 43 bi	pedida à Justiça
SETE BRASIL	R$ 19 bi	em andamento
OGX	R$ 12,3 bi	encerrada

FONTE: LARA MARTINS ADVOGADOS E MINGRONE E BRANDARIZ. VALORES CORRIGIDOS PELO IPCA

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