Governo prevê redução de R$ 0,64 por litro do diesel nas refinarias; entenda medidas
Medida tenta conter alta acumulada nos preços do combustível desde o início dos bombardeios no Irã
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O governo federal prevê reduzir o preço do litro de diesel em até R$ 0,64 com medidas anunciadas na quinta-feira, 12. A cobrança de Pis/Cofins sobre o combustível será zerada, e será oferecido um subsídio aos produtores e importadores que se comprometam a repassar o benefício no valor de venda ao consumidor.
A estimativa é que cada uma das medidas tenha impacto de R$ 0,32 por litro. Para garantir que cheguem ao consumidor final, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) receberá novas atribuições de fiscalização. Os postos de combustíveis deverão ainda exibir de forma clara e visível informações sobre o impacto das medidas do governo nos preços do comércio.
O valor total da renúncia fiscal com a medida está estimado em R$ 20 bilhões. Já a subvenção custará R$ 10 milhões aos cofres públicos.
Para compensar os gastos, o governo federal anunciou também a criação de um Imposto de Exportação para os óleos brutos de petróleo, com alíquota de 12% . A medida visa ainda estimular o comércio da commodity dentro do mercado interno.
O governo corre para editar as medidas pois a preocupação com o preço dos combustíveis não se limita ao setor. Como a maior parte do transporte de mercadorias no Brasil ocorre através da malha rodoviária, um encarecimento do diesel pode elevar os preços de diversos produtos e impactar a inflação como um todo.
Diesel mais caro após bombardeios no Irã
A cotação internacional do petróleo disparou depois que os Estados Unidos, em conjunto com Israel, iniciaram uma série de bombardeios contra o Irã no dia 28 de fevereiro. O país reagiu com bombardeios contra países do Oriente Médio que têm bases militares estadunidenses, e fechou o Estreito de Ormuz, canal por onde trafega cerca de 25 % do petróleo mundial. Na última segunda-feira, 9, o barril tipo brent chegou ao valor de US$ 119,50, o mais alto desde meados de 2022.
No Brasil, os preços do diesel subiram 9,6% desde a eclosão do conflito, enquanto a gasolina avançou 1,1% no mesmo período. Os dados são do Monitor de Preços de Combustíveis da Veloe, com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Como cerca de 70% do combustível comercializado no Brasil provém da Petrobras, cuja política de preços busca segurar os repasses das oscilações internacionais, a avaliação do governo federal é de que a alta decorre de ajustes prévios feitos pela própria cadeia de comercialização.
Viabilidade fiscal
A Warren Investimentos avalia que, apesar do impacto imediato nas contas públicas, o pacote nasce com sustentabilidade fiscal. “Entendemos que a medida tem custo elevado, mas nasce fiscalmente equilibrada, dada a previsão do Imposto de Exportação e o aumento nos impostos decorrente da alta do petróleo”, destaca em relatório.
O documento aponta que a alíquota anunciada de 12% é suficiente para uma arrecadação de R$ 30,8 bilhões, considerando o câmbio a R$ 5,30 e a manutenção do volume exportado. Em 2025, o montante financeiro das exportações de petróleo do Brasil somou US$ 44,7 bilhões.
*Matéria publicada originalmente em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
