Presidentes dos Três Poderes chamam atos de golpistas e pregam união
Em nota conjunta, Lula, Arthur Lira, Veneziano Vital Rêgo e Rosa Weber rejeitaram os atos que chamaram de “terrorismo, vandalismo, criminosos e golpistas”
Os presidentes dos Três Poderes assinaram uma nota conjunta nesta segunda-feira, 09/01, repudiando os atos antidemocráticos e o vandalismo feito por radicais neste domingo. Na declaração afirmaram que trabalham para que “providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras”.
A nota foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), pelo presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo, e pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.
“Os Poderes da República, defensores da democracia e da carta Constitucionais de 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem em Brasília. Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras. Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria. O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça da nação”, diz a íntegra da nota. No Twitter, o presidente Lula publicou uma foto da reunião com Rosa Weber e com o Arthur Lira no Palácio do Planalto e escreveu “firmes na defesa da democracia”.
Participaram do encontro também vice-presidente Geraldo Alckmin e alguns ministros, como Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação).
Os ministros do Supremo, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli também estiveram no encontro. Assim como o general Júlio Cesar de Arruda (comandante do Exército), almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica).
Cenário de destruição
O cenário era de destruição na manhã de hoje em Brasília. O Congresso Nacional, STF e o Palácio do Planalto tinham vidros quebrados, pichações, móveis destruídos e pedaços de paus deixados pelos radicais que participaram dos atos antidemocráticos.
A Esplanada dos Ministérios tinha muita sujeira, sacos de lixo, latas de cerveja a garrafas de água. A limpeza já começou a ser feita pelos funcionários do Serviço de limpeza Urbana.
O Palácio do Planalto divulgou informações preliminares do que foi danificado nos três andares do prédio. Entre os itens destruídos, está a obra “As Mulatas”, de Di Cavalcanti, cujo preço estimado é de R$ 8 milhões. Na lista está também a escultura “O Flautista”, de Bruno Jorge, avaliada em R$ 250 mil; e uma em madeira, de Frans Krajcberg, estimada em R$ 300 mil.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que convocou uma reunião com técnicos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para avaliar os danos ao patrimônio público e começar os trabalhos de restauração. “Brasília é patrimônio histórico material e imaterial do Brasil e vamos trabalhar unidos para a reconstrução de tudo que foi violado”, escreveu.
Intervenção na segurança do DF
O presidente Lula assinou ontem um decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal. A medida está prevista para durar até o dia 31 de janeiro. O interventor vai ser Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
“O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão a prédios públicos”, diz o decreto.
O Congresso deve se reunir ainda hoje para analisar o decreto. A convocação extraordinária cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que chega a Brasília hoje. Ele estava de férias na França.
Em uma publicação no Twitter nesta manhã, o interventor disse que “os criminosos seguirão sendo identificados e punidos”. Afirmou ainda que “não permitiremos a continuidade de concentrações que funcionem como incubadoras de planos contra o Estado Democrático de Direito”.
Ibaneis afastado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afastou o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) do cargo por 90 dias. Para Moraes, os atos terroristas só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos.
“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.
Logo após os atos de vandalismo, o governador afastado do DF gravou um vídeo em que pediu desculpas ao presidente Lula e aos demais poderes.
Anderson Torres exonerado
O secretário de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal, Anderson Torres, foi exonerado do cargo, após os ataques em Brasília. O anúncio foi feito ontem pelo governador Ibaneis Rocha e publicado hoje no Diário Oficial do Distrito Federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a prisão de Torres por omissão na repressão aos ataques. Após os casos de vandalismo, ele divulgou uma nota negando conivência nos atos e os classificando como “barbárie”.
Operações e prisões
Nesta segunda-feira, a Polícia Militar do Distrito Federal e o Exército fizeram uma operação no Quartel-General do Exército, em Brasília, para desmontar o acampamento de radicais. Cerca de 1.200 pessoas foram detidas e retiradas do local em 40 ônibus. O grupo foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde as pessoas devem passar por uma triagem.
O grupo estava no local desde o segundo turno das eleições, e não aceitava o resultado do pleito. A operação cumpriu a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou que o fim de acampamentos radicais.
Os manifestantes presos neste domingo, após os atos antidemocráticos, começaram a ser transferidos hoje para o Complexo Penitenciário da Papuda e para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A Polícia Civil informou que 300 pessoas foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Especializada (DPE), e 204 foram efetivamente presas por envolvimento nos ataques.
Moraes em Portugal
A coluna do jornalista, Gian Amato, do ‘O Globo’ afirmou que o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, irá a Portugal no início de fevereiro para a conferência Lide Brasil.
A plateia será formada por empresários e presidentes de grandes empresas e instituições econômicas brasileiras que já expandiram ou pretendem expandir para Portugal. Também haverá investidores interessados no mercado brasileiro em busca de sinais de tranquilidade.
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