Ministros planejam discutir até semana que vem revisão da meta fiscal
Mudança da meta fiscal é dada como certa pelo mercado. Discussão gira em torno de um déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB
A Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve se reunir até a próxima semana para definir o melhor momento da mudança da meta fiscal e o novo valor.
A JEO é um colegiado que toma as decisões de política fiscal do governo e é formada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão).
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A discussão da mudança da meta para o próximo ano acelerou diante da iminência do início da votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na qual está fixada a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024 e que serviu de base para a elaboração do Orçamento.
O governo conseguiu segurar o início da votação até agora na CMO. A promessa dos partidos do Centrão de colocar em votação a LDO fez com que o governo se movimentasse em torno dessa definição. A discussão gira em torno do valor da nova meta: se de um déficit de 0,25% do PIB ou ainda maior, de 0,5%.
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De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, os dados mais recentes da área econômica sobre o Orçamento de 2024 apontavam um buraco de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas do governo.
Ano que vem
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria defendido a manutenção da meta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que precisava aprovar as medidas arrecadatórias e que o cenário internacional estava ruim.
A mudança da meta preocupa parte do governo não apenas em razão da execução dos gastos em 2024, mas também em relação a 2025. Caso a meta não seja cumprida, o governo teria de arcar com um redutor de gastos a uma razão de 50% do crescimento das receitas, o que inviabilizaria o governo no meio do mandato, segundo aliados de Lula.
*Agência Estado
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