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Ministros planejam discutir até semana que vem revisão da meta fiscal

Mudança da meta fiscal é dada como certa pelo mercado. Discussão gira em torno de um déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB

Fernando Haddad
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional representa a União em causas fiscais. Foto: FAbio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Por Redação B3 Bora Investir

A Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve se reunir até a próxima semana para definir o melhor momento da mudança da meta fiscal e o novo valor.

A JEO é um colegiado que toma as decisões de política fiscal do governo e é formada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão).

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A discussão da mudança da meta para o próximo ano acelerou diante da iminência do início da votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na qual está fixada a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024 e que serviu de base para a elaboração do Orçamento.

O governo conseguiu segurar o início da votação até agora na CMO. A promessa dos partidos do Centrão de colocar em votação a LDO fez com que o governo se movimentasse em torno dessa definição. A discussão gira em torno do valor da nova meta: se de um déficit de 0,25% do PIB ou ainda maior, de 0,5%.

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De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, os dados mais recentes da área econômica sobre o Orçamento de 2024 apontavam um buraco de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas do governo.

Ano que vem

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria defendido a manutenção da meta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que precisava aprovar as medidas arrecadatórias e que o cenário internacional estava ruim.

A mudança da meta preocupa parte do governo não apenas em razão da execução dos gastos em 2024, mas também em relação a 2025. Caso a meta não seja cumprida, o governo teria de arcar com um redutor de gastos a uma razão de 50% do crescimento das receitas, o que inviabilizaria o governo no meio do mandato, segundo aliados de Lula.

*Agência Estado

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