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O que é a dívida pública do Brasil, como ela é gerida e como afeta seu bolso?

Termo de discussão e atenção, a dívida pública tem papel fundamental na economia, mas deve ser gerida com responsabilidade

dívida pública; dinheiro, real. Foto: José Cruz/Agência Brasil
O conceito de dívida pública significa quanto um governo deve, seja ele municipal, estadual ou federal. Contudo, quando ouvimos falar de dívida pública nos noticiários é geralmente sobre a Dívida Pública Federal (DPF). Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por João Paulo dos Santos

A dívida pública brasileira atingiu em junho R$ 6,19 trilhões, de acordo com o Tesouro Nacional. Porém, você sabe o que significa esse valor, e a importância de um bom gerenciamento da dívida? O Bora Investir explica para você!

O que é a dívida pública do Brasil?

O conceito de dívida pública significa quanto um governo deve, seja ele municipal, estadual ou federal. Contudo, quando ouvimos falar de dívida pública, geralmente se trata da Dívida Pública Federal (DPF).

“A Dívida Pública Federal é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como operações com finalidades específicas definidas em lei”, afirma Gabriel Sena, especialista em investimentos da Top Gain.

Assim, o endividamento do governo é definido pela soma dos juros pagos pela dívida do período anterior com o déficit primário, que é a diferença entre os gastos do governo e os impostos arrecadados, caso os gastos superem a arrecadação.

Para que a dívida pública serve?

Segundo Ricardo Teixeira, coordenador do MBA em Gestão Financeira da FGV, a dívida pública serve para financiar tanto o dia a dia das operações do governo federal como também projetos. 

“Sempre que o governo precisa de dinheiro e ainda não tem em caixa os recursos necessários para bancar esses gastos, ele vai ao mercado e toma o dinheiro emprestado. Com isso, a dívida pública cresce”, explica.

Como a dívida pública deve ser gerida

O professor da FGV explica que a dívida pública deve ser gerida com responsabilidade. No entanto, também deve levar em consideração as necessidades da população. 

Ele dá como exemplo a pandemia, quando o governo precisou se endividar mais para criar programas de auxílio à população mais desassistida. “O que a gente quer é que a dívida pública seja o mais baixa possível, mas sabe-se que uma dívida pública precisa permitir que o governo federal dê um certo dinamismo à economia”, destaca.

Já Sena avalia que, para que o instrumento do endividamento possa cumprir de forma adequada seu papel, faz-se necessário que o governo adote uma política crível, em que os valores contratualmente estipulados sejam honrados. Em outras palavras, a política fiscal tem de ser sustentável.

+ Equilíbrio fiscal: o que é e por que é tão importante para os seus investimentos

Quais os efeitos de uma dívida pública elevada?

No caso de um endividamento elevado do governo, o que acontece? “Quanto mais alta a dívida pública, maior também a dificuldade de conseguir dinheiro no mercado”, diz Teixeira. Como consequência disso, a taxa de juros da dívida sobe.

Ou seja, à medida que o governo se endivida mais, ele também pressiona os juros da dívida. Afinal, os investidores exigem um prêmio maior pelos títulos, pois o risco de que haja descontrole dos gastos é elevado.

Já uma dívida pública baixa não só não pressiona os juros como também permite ao governo captar mais dinheiro para investir em seus projetos, pontua o coordenador da FGV. 

O valor ideal da dívida pública

Para os especialistas, não existe um valor considerado bom para a dívida pública. Contudo, quanto mais baixa ela for, melhor, porque existe espaço para que o governo possa se endividar mais para investir em programas sociais e obras de infraestrutura, por exemplo.

“O que se deseja é que o país tenha a possibilidade de pagar a sua dívida. Se ficar muito endividado chega em um determinado momento em que ninguém acredita que ele vai conseguir honrar a dívida. E, à medida em que ele não consiga pagar a dívida, ele vai ter de renegociar essa dívida por taxas de juros mais altas, o que o faz entrar em um ciclo negativo”, destaca Ricardo Teixeira. 

No final das contas, o que se quer é que a dívida pública seja uma dívida que mantenha a economia aquecida, pois permite que os projetos sejam tocados, mas ao mesmo tempo não deixe de ser sustentável.

Qual a relação da dívida pública com a economia?

Os gastos do governo estão diretamente relacionados ao desempenho do PIB. Se pensarmos nas variáveis macroeconômicas que resultam no cálculo do PIB sob a ótica da demanda, temos: consumo (famílias) + investimentos (empresas) + gastos do governo + saldo externo (exportações menos importações). Quando o governo aumenta seus gastos, a renda da economia cresce, pois este valor a mais é acrescido nessa soma. 

“Desta forma, há um impacto positivo e o PIB cresce. No entanto, é preciso ponderar que tal impacto é momentâneo, de curto prazo. Caso o governo permaneça insistindo em produzir déficits, acaba por minar sua credibilidade em honrar a dívida futuramente e o mercado cobra uma taxa de juros maior pela dívida por conta do aumento do risco. Além disso, há o impacto na inflação.”, alerta o especialista em investimentos da Top Gain. 

Portanto, déficits elevados mantidos por um longo período de tempo, tem o efeito negativo de provocar alta dos preços, o que prejudica o consumo das famílias e investimentos das empresas.

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