Empréstimo no Imposto de Renda: devo declarar?

Para declarar o imposto de renda, o cidadão deve ficar atento a diversos detalhes, inclusive saber se ele precisa fazer a declaração ou não. Uma das dúvidas que pode surgir está relacionada aos empréstimos ou outros tipos de crédito. Afinal, o empréstimo deve ser declarado no Imposto de Renda?

Gabriel Quintanilha, professor convidado da FGV Direito Rio, responde que todas as pessoas que tomaram qualquer tipo de crédito ou empréstimo no ano base, ou seja, no ano anterior, devem incluir a informação na declaração de imposto de renda, desde que o valor do empréstimo seja superior a R$ 5.000.

Se a pessoa tomou um crédito de qualquer tipo (financiamento, empréstimo pessoal, consignado, etc.) inferior a esse valor, ela não precisa declarar. Porém, se o crédito for superior a R$ 5.000 a declaração é obrigatória.

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Como declarar o empréstimo no Imposto de Renda?

Segundo o professor da FGV, o contribuinte deve declarar o empréstimo na ficha de ônus e dívidas e lá identificar quem é o credor. “Existem vários códigos na declaração de imposto de renda e o contribuinte deve escolher o código respectivo do credor relativo àquele empréstimo, e deve também declarar as parcelas que foram pagas no ano base”, destaca.

É importante frisar, que todos os dados relativos ao empréstimo devem ser declarados, como parcelas pagas, os juros, o motivo da contratação e o agente financeiro que efetivou aquele crédito.

“Essa declaração é muito importante até mesmo para justificar o aumento patrimonial do contribuinte, caso contrário ele pode cair em malha fina, porque terá um aumento patrimonial a descoberto sem justificativa”, ressalta Quintanilha.

A malha fina é um processo de análise profunda da declaração de IR, onde a Receita compara as informações enviadas com as declarações de outras pessoas ou instituições. Assim, quando há uma divergência, o sistema aponta que aquele declarante caiu na malha fina.

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