Entenda o conceito de Novo Mercado com o Bora Investir

Atualmente, a B3, a bolsa de valores brasileira, possui mais de 450 empresas com ações negociadas, oferecendo muitas opções para os investidores, porém nem todos os papéis são iguais. Para ajudar as pessoas a entenderem o estilo de governança das empresas, foram criados os segmentos de listagem da bolsa de valores e o Novo Mercado é o mais sofisticado dentre eles.

A classificação tem como objetivo oferecer mais informações ao investidor, não apenas sobre questões administrativas das empresas, mas também sobre os tipos de ação e as garantias oferecidas a quem investe. A lista completa dos requisitos exigidos para cada nível está disponível para consulta no site da B3, mas aqui você confere os pontos que se destacam em cada um!

Afinal, o que é o Novo Mercado?

No topo da hierarquia de segmentos disponíveis para as empresas se listarem na bolsa, encontra-se o Novo Mercado. A divisão foi criada em 2000 para reunir as empresas que seguem regras de governança mais rigorosas do que as exigidas pela legislação do país.

Confira abaixo alguns dos principais requisitos a que as companhias devem atender para estarem no Novo Mercado:

• negociar apenas ações ordinárias (ON), que dão aos acionistas direito de voto em assembleias;
• adotar o tag along, uma política que garante a todos os acionistas – inclusive minoritários – vender suas ações pelo mesmo preço que o controlador em caso de venda da empresa;
• manter em circulação no mercado (free float) 25% das ações, ou 15% se as negociações diárias ultrapassam R$ 25 milhões;
• criar estruturas de compliance e auditoria interna, garantindo mais transparência no cumprimento de regras;
• formar um conselho de administração com, no mínimo, dois ou 20% de membros independentes, com mandatos de até dois anos;
• estruturar e divulgar um processo de avaliação do conselho de administração, além de políticas de remuneração e indicação de membros;
• divulgar publicamente fatos relevantes, resultados e proventos – distribuição de dividendos ou direitos aos acionistas – em português e em inglês ao mesmo tempo;
• realizar uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) caso a empresa decida sair do Novo Mercado. Esse movimento deve ser aprovado por, no mínimo, um terço dos acionistas.

As melhores práticas de administração melhoram o valor da empresa, dão mais liquidez às suas ações e mais segurança aos investidores. São mais de 200 as companhias que fazem parte do Novo Mercado, entre elas, as gigantes Vale e Banco do Brasil.

Confira a lista completa no site da B3!

Empresas do Nível I e do Nível II

Logo abaixo do Novo Mercado estão as empresas de Nível I e Nível II. Em ambos segmentos é permitido negociar ações ordinárias (ON) e preferenciais (PN) (estas sem direito a voto em assembleias) e deve-se manter 25% de ações em circulação no mercado.

As empresas de Nível II seguem regras de governança corporativa bem parecidas com as do Novo Mercado – embora auditoria interna e compliance sejam facultativos. A grande diferença está em manter as ações preferenciais. Em março de 2022, eram 25 as empresas no Nível II da B3, entre elas Azul, Gol e Track Field.

As companhias de Nível I podem ter conselhos de administração menores e têm menos proteção aos acionistas em caso de alienação na empresa. O site da B3 lista 26 empresas nesse segmento, entre elas Gerdau, Cesp (Cia Energética de São Paulo) e Braskem.

Vale lembrar que todas seguem a Lei das S.A., que regula as empresas de capital aberto no país!

Bovespa Mais e Bovespa Mais Nível II

Na base dos segmentos de listagem estão o Bovespa Mais e o Bovespa Mais Nível II, organizados por empresas de pequeno e médio porte que desejam ingressar no mercado de capitais de maneira gradual.

Esses dois grupos permitem que as empresas sejam listadas na B3 mesmo sem uma oferta de ações – com o compromisso de abrir seu capital (IPO) em um prazo de sete anos.

Enquanto para o Bovespa Mais só são permitidas ações do tipo ON, o Bovespa Mais Nível II tem ações ON e PN. Para os dois segmentos, o percentual mínimo de ações em circulação deve ser 25% a partir do sétimo ano de listagem.

Nos dois níveis, as empresas não têm uma regra específica para a divulgação de informações e estruturas de auditoria interna e compliance são facultativas.

São 15 as empresas no Bovespa Mais, entre elas Bahema Educação e Iguá Saneamento. A Prática Klimaquip é a única no momento listada no Bovespa Mais Nível II.

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