Conheça 11 tipos de debêntures no mercado para quem quer investir

Élida Oliveira, especial para o Bora Investir

Investidores que procuram diversificar a carteira, mas não querem sair da renda fixa, têm como opção as debêntures, títulos emitidos por empresas que precisam captar recursos no mercado. 

Ao investir em uma debênture, você estará financiando a empresa em troca do rendimento dos juros, pagos em condições pré-estabelecidas. Conforme as características do título, os papéis podem caber na carteira de qualquer perfil de investidor – conservador, moderado e arrojado.

As debêntures pagam juros prefixados, pós-fixados ou mistos. Há casos de debêntures que preveem participação nos lucros da companhia, e títulos com ou sem isenção de impostos. Todos os detalhes estão descritos no contrato de emissão do título (confira as características mais abaixo).

Apesar de ser um investimento em renda fixa, as debêntures não são livres de riscos. Os títulos não são cobertos pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito) e, caso a empresa quebre, não haverá uma garantia de que você receberá o valor aplicado e os juros prometidos.

Para minimizar o risco, é preciso conhecer a empresa. A dica de Gustavo Araújo, economista e especialista em investimentos, é estudar os detalhes e saber as perspectivas para aquela companhia, qual a gestão, estrutura e operação.

Características das debêntures

As debêntures possuem diferentes tipos de rendimento, regimes de tributação, formas de participação na empresa e garantias.

Classificando pelo rendimento, existem as debêntures prefixadas, quando o investidor sabe exatamente qual a taxa de juros dos títulos; as debêntures pós-fixadas, quando o rendimento está atrelado a um indicador variável, como a taxa Selic ou o CDI; e as mistas, em que o rendimento pode estar atrelado à inflação e a uma taxa prefixada.

Há as debêntures simples (também chamadas de comuns), um título em que a empresa capta recursos e se compromete a pagar o debenturista com juros – sem torná-lo acionista e prever participação na empresa. Elas também são chamadas de Não Conversíveis.

Caso as debêntures especifiquem que o investidor poderá se tornar acionista, elas são chamadas de debêntures conversíveis, ou seja, podem ser convertidas em ações caso a empresa não cumpra alguma determinação do contrato, como por exemplo não pagar os juros propostos. 

As debêntures também possuem diferentes tipos de garantias. Elas podem ser reais – quando há algo concreto vinculado àquele título – ou flutuantes, quando há garantia, mas ela não está especificada. 

“Uma debênture comum pode ter garantia real ou flutuante. Uma debênture incentivada pode ter garantia real, flutuante ou quirografária. Então, elas se relacionam entre si e podem se encaixar em diversos tipos”, explica Nayra Sombra, sócia da HCI Invest e planejadora financeira CFP pela Planejar.

11 características de debêntures disponíveis no mercado

Confira abaixo 11 características de debêntures segundo Eduardo Rahal, analista chefe da Levante Corp; Gustavo Araújo, economista e especialista em investimentos, e Rodrigo Salvador, sócio da HCI Invest e planejador financeiro CFP pela Planejar.

1. Debêntures Simples ou Comuns

É a forma mais comum de se encontrar esse título de renda fixa. Elas pagam os juros devidos ao investidor no vencimento, quando o título é quitado. 

Esse tipo de título prevê a cobrança de Imposto de Renda conforme o tempo de aplicação:

• até 180 dias: 22,5%; 
• de 181 a 360 dias: 20%;
• de 361 a 720 dias: 17,5%; 
• acima de 720 dias: 15%.

2. Debêntures Incentivadas

São emitidas por empresas que se alinham com políticas públicas ou objetivos de desenvolvimento, como energia renovável, educação, saneamento, infraestrutura, construção civil, ou logística. Seus rendimentos são isentos de imposto de renda. 

Com a isenção do imposto, o governo busca incentivar que os títulos sejam adquiridos para garantir o financiamento da empresa. Por exemplo, uma empresa de energia solar pode emitir debêntures incentivadas para financiar a construção de novas usinas solares, aproveitando-se de incentivos fiscais para promover a energia limpa. 

3. Debêntures Não Conversíveis

São emitidas por empresas que querem captar recursos sem diluir o controle acionário. Ou seja, elas não podem ser convertidas em ações da empresa.

É o caso de uma empresa que emite debêntures simples para financiar a expansão de suas operações, por exemplo, sem oferecer aos debenturistas a opção de se tornarem acionistas.

4. Debêntures Permutáveis 

O investidor que aplica neste título vai receber a remuneração com ações, mas de outra empresa, diferente da emissora. Nesse caso, as ações podem ser da holding da qual a empresa emissora faz parte, podem ser ações de outras companhias que a empresa emissora detém ou ainda ações compradas exclusivamente para esse fim. A troca pode ser facultativa.

5. Debêntures Conversíveis

São títulos que podem ser convertidos em ações. Quem opta por esse investimento pode receber uma pequena fração da sociedade como forma de remuneração ao invés de receber o recurso aplicado com juros.

São opções interessantes para investidores que buscam a segurança de um título de dívida, mas querem participar do potencial de valorização da empresa. É o caso de uma startup de tecnologia, por exemplo, que pode emitir debêntures conversíveis para atrair investidores que acreditam no seu crescimento a longo prazo. 

6. Debêntures com Garantia Real

Os títulos são atrelados a garantias palpáveis. Se a empresa quebrar, quem tem garantia real é o primeiro a receber. É o caso de uma empresa imobiliária, por exemplo, que emite debêntures garantidas por um dos seus imóveis, dando aos investidores uma garantia tangível – o próprio imóvel. São voltadas a investidores que buscam uma segurança adicional para o seu investimento. 

7. Debêntures com Garantia Flutuante

Têm um nível de segurança, mas sem especificar a quais ativos estão ligadas, o que permite à empresa maior flexibilidade. 

Como exemplo podemos citar uma empresa de manufatura que emite debêntures aos investidores assegurando um status preferencial em relação a outros credores, mas sem alocar ativos específicos como garantia.

8. Debêntures Quirografárias ou Sem Garantia

Indicadas para investidores dispostos a assumir um risco maior em troca de taxas de juros potencialmente mais altas. Por exemplo, uma empresa em estágio inicial sem muitos ativos tangíveis pode emitir debêntures quirografárias para financiar seu crescimento.

9. Debêntures Subordinadas

Adequadas para investidores que buscam retornos maiores, sob risco maior. Seria o caso de uma empresa em reestruturação que emite debêntures subordinadas, oferecendo taxas de juros mais altas para compensar o risco adicional ao investidor que aceita, em caso de liquidação, ter preferência de pagamento apenas sobre o crédito dos acionistas.

10. Debêntures Perpétuas

São debêntures com particularidades próprias, especialmente sobre o prazo de vencimento dos papéis, que não é especificado. Assim, sem data certa para pagar, as debêntures perpétuas são mais raras no mercado e pouco atrativas para os investidores.

11. Debêntures Participativas

Diferente das demais debêntures que remuneram por juros ou ações, as debêntures participativas distribuem os lucros da empresa e condicionam o investidor a receber se a empresa tiver lucro. Por outro lado, pagam uma porcentagem um pouco maior de dividendos para se tornarem mais atrativas.

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