Haddad: “debêntures incentivadas estão alavancando os investimentos no Brasil”

Nesta segunda-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do P3C, evento sobre PPPs e concessões realizado na B3. Em sua fala inicial, Haddad ressaltou a evolução dessas modalidades na gestão pública ao longo dos anos e destacou o papel das debêntures incentivadas no impulsionamento do setor de infraestrutura.

Ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do governador do Piauí, Rafael Fonteles, Fernando Haddad exaltou a Lei 14.801/2024, que regulamentou as debêntures de infraestrutura. “As debêntures incentivadas, que é uma coisa absurdamente recente, está aí alavancando investimentos no Brasil todo”, disse o ministro da Fazenda.

Em complemento à fala de Fernando Haddad, Renan Filho afirmou que após a aprovação da lei houve um salto na emissão de debêntures incentivadas para o setor de rodovias que foi de R$ 3 bilhões, em 2023, para R$ 18 bilhões, em 2024.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, por sua vez, lamentou que o Nordeste não tem o mesmo acesso ao crédito em comparação com as demais regiões do país. “O Nordeste só ficou com 1% das debêntures incentivadas. Precisamos de um olhar especial para o recorte regional. O Nordeste tem 14% do PIB, mas só chega 10% de acesso ao crédito. Precisamos que todos os instrumentos garantam no mínimo 14% para a região Nordeste, sob pena de continuarmos com essa desigualdade regional gritante”, comentou o governante.

A evolução no setor

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, o Brasil fechou 2024 com mais de R$130 bilhões em novas emissões de debêntures incentivadas, um aumento de 105% em relação a 2023. Considerando um período maior, em 2016 essas emissões foram de apenas R$ 4,3 bilhões.

O que são debêntures incentivadas?

Debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos específicos, geralmente no setor de infraestrutura, como rodovias, ferrovias e saneamento básico. O termo “incentivadas” refere-se aos benefícios fiscais concedidos pelo governo brasileiro para estimular investimentos nesses setores.

Esses benefícios incluem isenção ou redução de impostos sobre os rendimentos recebidos pelos investidores pessoa física, tornando as debêntures incentivadas uma opção atraente para quem busca diversificação de carteira com vantagens tributárias.

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