Estela Borgheri: UCITS – 5 letrinhas que te entregam otimização tributária, planejamento sucessório e ainda uma ótima opção de investimento

Os ETFs estão na moda, mas vamos ver se você já ouviu falar desse tipo: o tal do “ETF irlandês”. Esse é o apelido popular dos fundos UCITS e vale a pena entender por que eles vêm ganhando espaço na conversa sobre diversificação internacional e planejamento tributário e sucessório.

UCITS é a sigla para Undertakings for Collective Investment in Transferable Securities — em português, algo como “Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários”.  Esse padrão foi criado para organizar e regular fundos de investimento distribuídos a investidores de varejo na Europa, com regras voltadas à diversificação, transparência, gestão de risco e proteção ao investidor. Explico: pense em uma rede de franquias que são aquelas lojas que você vê iguais em vários shoppings, cada uma em uma cidade diferente, mas todas seguindo o mesmo padrão de qualidade. O UCITS funciona de forma parecida: ao invés de cada país europeu ter sua própria “certificação” para fundos de investimento, com regras diferentes, exigências diferentes e o trabalho de validar tudo de novo a cada fronteira, a União Europeia criou um selo único.

Um fundo que ganha esse selo segue o mesmo conjunto de regras (sobre diversificação, transparência de custos, proteção ao investidor) não importa em qual país da Europa ele nasceu. E, uma vez que tem o selo, pode ser vendido em qualquer país-membro sem precisar passar por um novo processo de aprovação em cada um. É basicamente um “passaporte” regulatório: você tira o visto uma vez, e ele vale para atravessar várias fronteiras — em vez de pedir visto nação por nação.

O apelido “irlandês” vem do fato de a Irlanda ser o domicílio preferido para esses fundos, ou seja, cerca de 71,8% do total de ativos sob gestão da indústria europeia de ETFs está lá, em grande parte por vantagens tributárias no tratado com os EUA.

Assim como um ETF brasileiro dá acesso ao Ibovespa numa única operação, um ETF UCITS dá acesso a índices e mercados internacionais — S&P 500, MSCI World, mercados emergentes, setores específicos, investimentos temáticos — com a mesma lógica de simplicidade. O patrimônio do fundo fica guardado com um depositário independente: se a gestora tiver algum problema financeiro, o dinheiro do investidor fica separado e protegido, e todo fundo UCITS precisa fornecer um documento padronizado (o KIID) explicando de forma clara objetivos, custos e riscos.

Os UCITS ETFs ainda não são amplamente populares no Brasil, principalmente porque o investidor brasileiro historicamente olhou primeiro para os EUA — mercado mais familiar, com ETFs como o próprio S&P 500 acessível via BDRs na B3. Mas isso está mudando e já existem alguns UCITs negociados aqui.

Então, quais as vantagens?

Se você investe via ETFs americanos já deve ter percebido que os dividendos pagos por esse tipo de ativo são tributados a 30%, ou seja, a cada $10 dólares de dividendo, aproximadamente $3 dólares são retidos por causa do imposto. Bem pesado né? Mas existem UCITS ETFs do tipo “acumulação”, que oferecem ao investidor brasileiro o diferimento tributário, ou seja, não há distribuição de dividendo e, portanto, não há retenção do imposto sobre ele. Se sua estratégia não é depender da renda desse investimento como uma receita mensal e se ainda está na fase de acumulação de patrimônio, isso faz muito sentido.

Além disso, por não serem considerados US situs assets (categoria de bens que, para fins do imposto de herança americano (Estate Tax), são considerados “localizados” nos Estados Unidos) ficam isentos do imposto sobre herança americano para brasileiros. Esse ponto é extremamente relevante: um brasileiro que investe diretamente em ETFs americanos pode ficar exposto ao Estate Tax dos EUA em caso de falecimento, com alíquotas que chegam a percentuais elevados (até 40%) sobre o valor do ativo acima de uma faixa de isenção para não residentes. Os UCITS, domiciliados na Europa, contornam esse risco — o que os torna uma peça interessante dentro de uma estratégia de internacionalização de patrimônio pensada para durar gerações, e não apenas para o próprio investidor.

E por fim, ETFs tem um custo baixo das taxas de gestão, que no caso dos UCITS ETFs varia entre 0,03% e 0,15% ao ano para índices mais conhecidos, como o S&P 500, um patamar competitivo mesmo perante ETFs americanos, que tendem a ser ligeiramente mais baratos, mas sem os benefícios tributários que os UCITS oferecem a brasileiros.

Entre os mais negociados e conhecidos estão o iShares Core S&P 500 UCITS ETF (CSPX), da BlackRock, com cerca de US$ 130 bilhões sob gestão e taxa de administração de 0,07% ao ano, o iShares Core MSCI World UCITS ETF (IWDA), referência para quem quer exposição global diversificada, e o iShares Core MSCI EM IMI UCITS ETF (EIMI), voltado a mercados emergentes. Inclusive para muitos dos ETFs americanos que você já conhece e investe, pode ter um ETF de UCITs replicando a mesma estratégia, só que com as vantagens tributárias e sucessórias que agora você já conhece.

Se você já tem parte do patrimônio fora do Brasil, ou está se preparando para isso, vale analisar se os UCITS fazem sentido para seu Planejamento Patrimonial, não como substitutos de outras estratégias, mas como mais uma peça no quebra-cabeça da diversificação internacional.

*Dica: o site https://www.justetf.com/en/ tem muita informação sobre os ETFs para você pesquisar, inclusive quais empresas compõe os índices que os ativos investem.

*As opiniões contidas nessa coluna não refletem necessariamente a opinião da B3

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