Acordo entre Mercosul e União Europeia pode subir no telhado? Entenda

A conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, esperada para ser anunciada nesta semana durante a cúpula de chefes de Estado do bloco sul-americano no Rio de Janeiro, dificilmente deve se concretizar. O tratado, que reúne 31 países, prevê a redução ou isenção na cobrança de impostos de importação de bens e serviços produzidos nos dois blocos (explicamos melhor mais abaixo).

Porém, a mais recente e pública troca de farpas entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, da França, jogou um balde de água fria no esforço de diplomatas para o esperado aperto de mãos acontecer antes da posse do argentino, Javier Milei, no domingo, 10/12.

O presidente brasileiro afirmou durante a Conferência do Clima (COP 28), que se o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia não for concluído por falta de consenso, a culpa “não é do Brasil”, e sim do protecionismo de países da zona do Euro.

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“Se não tiver acordo, paciência, não foi por falta de vontade. A única coisa que tem que ficar clara é que não digam mais que é por conta do Brasil ou da América do Sul”, afirmou durante entrevista em Dubai, nos Emirados Árabes.

Também na COP 28, Macron deixou bem claro que é contra o acordo de livre comércio – chamado pelo presidente da França de antiquado e “mal remendado”. “É um acordo completamente contraditório com o que está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo, porque é um acordo que foi negociado há 20 anos, e que tentamos remendar e está mal remendado”, disse.

Questionado sobre as declarações, Lula disse que a posição da França já era conhecida. E completou que se o tratado não for fechado, a Europa deve assumir a responsabilidade pela decisão.

“A posição do nosso companheiro presidente da França é conhecida historicamente. A França sempre foi o país que criou obstáculo no acordo, porque o país tem milhares de pequenos produtores e eles querem produzir os seus produtos. É isso”.

Lula fez ainda um paralelo com o Brasil. “O que eles não sabem é que nós também temos 4,6 milhões de pequenas propriedades de até 100 hectares que produzem quase 90% do alimento que nós comemos e que são alimentos de qualidade, e que nós também queremos vender. (…) Assumam a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão. É sempre ganhar mais”, concluiu.

Em entrevista hoje ao jornal ‘Valor Econômico’, o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou que o acordo comercial “oferece pouco” e “exige muito” do bloco sul-americano.

“Vale a pena ter um acordo de livre comércio, ainda que não seja o ideal, só por ter? E essa é a decisão difícil que se vai ter que tomar”, disse.

Negociações: Brasil, Alemanha e Comissão Europeia

Desde o início do mandato, o presidente Lula tem se reunido com outros chefes de Estado europeus para tentar desemperrar o acordo com o Mercosul.

O mais recente encontro aconteceu neste domingo, 03/12, entre o presidente brasileiro e o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, que tem grande interesse que o tratado de livre comércio seja assinado.

É que a Alemanha considera o Brasil um parceiro-chave na sua tentativa de diversificar o comércio, para reduzir sua dependência da China e conseguir atrair mais mão de obra qualificada para o país.

Uma declaração conjunta entre Lula e Scholz está prevista para acontecer ainda nesta segunda-feira, 04/12, em Berlim. Na semana passada, o porta-voz do Ministério da Economia alemão afirmou: “sabe-se que apoiamos e nos esforçamos por esse acordo e queremos que ele seja concluído rapidamente”.

Na COP 28, Lula também se reuniu com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Em duas ocasiões neste ano, o presidente brasileiro falou sobre o tema com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.

O que é o acordo Mercosul-UE?

O tratado de livre comércio entre os dois blocos é considerado o mais ambicioso já feito pelo Mercosul, formado por quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O último passo foi dado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando o acordo foi assinado. Mas novas exigências ambientais europeias reabriram a negociação, assim como novas disputas entre governos europeus.

Quando estiver totalmente implementado, o tratado vai retirar tarifas sobre 91% dos produtos que a UE exporta para o bloco sul-americano em 10 anos. No sentido contrário, serão retiradas tarifas de 92% dos produtos que o Mercosul embarca para o bloco europeu no mesmo período.

O acordo zera tarifas para importantes produtos agrícolas exportados pelo Brasil, como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Pelo lado europeu, itens como veículos e partes; maquinários; produtos químicos e farmacêuticos; vestuário e calçados e tecidos também terão tarifas de exportação eliminadas.

Pelo lado ambiental, os signatários se comprometem em aumentar a proteção das florestas, além de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, pelo Acordo de Paris.

A eliminação de tarifas entre os dois blocos em até quatro anos, apenas sobre produtos manufaturados em setores como químicos, máquinas e equipamentos, pode levar a um incremento comercial de US$ 100 bilhões, dos quais o Brasil contribui com US$ 3,5 bilhões.

Cúpula do Mercosul: Bolívia no bloco e acordo com Singapura

Começou hoje no Rio de Janeiro a Cúpula Social do Mercosul, que vai reunir autoridades e representantes da sociedade civil. Esse evento acontece antes da Cúpula de Líderes, marcada para a próxima quinta-feira, 07/12.

A expectativa é que seja confirmado o tratado de livre comércio com Singapura. Seria o primeiro do bloco sul-americano com um país asiático e uma porta de entrada importante para a região mais dinâmica da economia global.

Singapura é um dos maiores investidores financeiros no Brasil por meio de fundos soberanos, principalmente em áreas como saneamento e infraestrutura.            

Na semana passada, o Senado brasileiro o aprovou o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul. Agora a proposta segue para ratificação de Lula.

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