Como planejar os investimentos e diminuir os custos na sucessão familiar

O momento do inventário costuma causar algum tipo de tensão entre os herdeiros, seja por algum tipo de insatisfação ou por conta das despesas inesperadas, que não costumam ser poucas. No entanto, há formas de minimizar os desgastes, tornando o processo do inventário, independentemente do valor envolvido, mais ágil e menos custoso.

Para os especialistas, há uma unanimidade: seja qual for a escolha, o ponto de partida é o planejamento.

O tamanho do patrimônio não importa

Independentemente do tamanho do patrimônio, o planejamento sucessório pode trazer benefícios, como evitar disputas familiares, agilizar a transferência de bens e recursos aos herdeiros ou ainda garantir a continuidade de um negócio familiar, afirma Wilson Barcellos, CEO da Azimut Brasil Wealth Management.

Além disso, acrescenta o especialista, o objetivo do planejamento sucessório tem como objetivo garantir a transmissão adequada do patrimônio, respeitando os desejos do investidor e as restrições legais.

O que se busca com um bom planejamento sucessório é, por um lado, reduzir, dentro dos limites da lei, os impactos da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD). E, por outro, facilitar a transferência dos ativos aos sucessores, por meio de atalhos para driblar a burocracia e minimizar eventuais desavenças sobre a composição das partes destinadas a cada um dos herdeiros, explica Priscila M. P. Corrêa da Fonseca, advogada.

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Planejamento sucessório: como reduzir tributação

O CEO da Azimut cita algumas formas de fazer um planejamento com o objetivo de reduzir os compromissos tributários dos herdeiros. No entanto, o especialista alerta que todas elas devem ser analisadas com cautela para entender os custos pessoais e financeiros:

1. Doações em vida: transferir parte do patrimônio para os herdeiros enquanto ainda estiver vivo pode reduzir a carga tributária. Doações estão sujeitas a impostos, mas geralmente possuem alíquotas menores do que as aplicadas sobre heranças.

2. Testamento: elaborar um testamento pode ajudar a distribuir o patrimônio de forma livre em 50% do seu patrimônio, evitando custos desnecessários e minimizando a carga tributária. Consultar um advogado especializado em planejamento sucessório é recomendado para garantir que o testamento seja válido e esteja em conformidade com as leis brasileiras.

3. Planejamento sucessório: o investidor pode optar por utilizar estruturas legais, como a criação de uma empresa familiar, um fundo de investimento ou um truste, para gerir o patrimônio e transferi-lo aos herdeiros de forma mais eficiente em termos fiscais. Porém, todas essas formas passam por um momento de discussão de alteração nas regras pelo Congresso Nacional. É recomendado esperar para ter uma maior clareza das efetivas mudanças.

4. Seguros de vida: adquirir um seguro de vida pode ser uma forma de transferir parte do patrimônio aos herdeiros sem que haja incidência de impostos sobre o valor recebido pelos beneficiários. Alguns casos na área do seguro e previdência foram tratados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para dar mais clareza ao entendimento dos deveres e direitos.

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Organização dá agilidade

Apesar de existirem inúmeros instrumentos para organizar a sucessão, o ideal é que a eficiência tributária faça parte das várias etapas de vida, desde a fase da acumulação de patrimônio até o momento de distribuição para os herdeiros, salienta Alexandre Brito, sócio e gestor da Finacap Investimentos.

Em outras palavras, adiar essa decisão pode trazer riscos, já que, no momento do inventário e sucessão, um dos pontos essenciais é deixar o patrimônio organizado para que o processo seja minimamente moroso e desgastante emocionalmente.

Principais investimentos específicos para quem pensa no processo sucessório:

1. Fundos de investimento: para patrimônios maiores, dependendo da estrutura e política do fundo, essa pode ser uma opção para o investidor transferir parte do seu patrimônio aos herdeiros. Além disso, os fundos podem oferecer benefícios fiscais e flexibilidade na distribuição dos ativos, o que facilita o processo de inventário, com a doação sendo feita por meio das cotas desses fundos. Atenção: as leis que tratam desse assunto estão sendo revistas pelo Congresso Nacional.

2. Investimentos imobiliários: imóveis podem ser uma forma de preservar o patrimônio e transferi-lo aos herdeiros. A compra de imóveis pode ser feita diretamente ou por meio de estruturas, como fundos imobiliários ou empresas de participação imobiliária. Se a família tem muitos imóveis eles podem ser organizados por meio de uma empresa, com a doação sendo feita por meio das cotas dessa empresa. No caso de uma empresa, é possível fazer a doação das suas cotas.

3. Seguros de vida: embora não sejam tradicionalmente considerados investimentos, seguros de vida podem ser uma opção para transferir recursos aos herdeiros de forma rápida e eficiente, até o momento, sem a incidência de impostos.

4. Previdência privada: é um investimento sucessório que ajuda na organização do patrimônio e na redução dos impostos, não apenas o custo de transmissão como o do cartório para fazer o inventário, além da despesa com advogados. Há uma jurisprudência atualmente no Brasil de que a previdência privada é isenta do ITCMD, que hoje tem uma alíquota máxima no país de 8%. Mas há discussões no Congresso para que essa alíquota aumente para 16%. Na previdência, os herdeiros (beneficiários do investimento) não passam pelo processo de inventário. Essa é uma alternativa interessante, pois permite ao investidor nomear beneficiários para receberem os recursos no caso de seu falecimento. Esses recursos são transmitidos aos herdeiros de forma mais ágil e podem ter vantagens tributárias.

Fonte: Alexandre Brito, Wilson Barcellos e Sigrid Guimarães

Previdência privada traz atrativos

Para Sigrid Guimarães, sócia fundadora e CEO da Alocc, a previdência privada é uma opção simples e acessível que, na ausência de quem fez o plano, poderá ser recebida rapidamente (aproximadamente 30 dias), sem entrar no inventário.

Com tantas opções e cuidados, salientam os especialistas, o importante é não adiar a decisão de planejar o futuro no presente. Organizar as finanças de olho no processo sucessório não precisa ser uma decisão apenas quando se alcança a velhice ou é descoberta uma doença grave.

A partir do momento que se tem um patrimônio, o cuidado com os investimentos deve ser uma preocupação durante a vida, para que se consiga fazer com que o patrimônio atravesse o tempo e, se for o desejo, seja passado para outras gerações, lembra Sigrid.

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