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Entenda a discussão em torno dos dividendos da Petrobras

Presidente da estatal defendeu regras flexíveis para a distribuição dos lucros. Lula pediu aumento dos investimentos em projetos no país e menos pagamentos aos acionistas

Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
As ações da Petrobras (PETR3 e PETR4) representam, juntas, mais de 10% da carteira do Ibovespa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Redação B3 Bora Investir

A semana intensa do noticiário sobre a distribuição de dividendos da Petrobras termina com os ânimos ainda acirrados sobre possíveis interferências na companhia. Esse sentimento do mercado foi despertado pelas últimas declarações dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jean Paul Prates da Petrobras.

O presidente da empresa afirmou que prepara mudanças na política de dividendos e defendeu uma maior flexibilização na distribuição dos lucros. O objetivo, segundo Prates, é usar parte dos recursos para investimentos em um plano de negócios que será apresentado na Assembleia dos acionistas no fim de abril.

“Dividendo tem que ter uma regra mais solta. Quanto mais flexível, melhor. Tem trimestres que são diferentes dos outros. Uma regra dessas amarra para o bem e para o mal. Nem todas as companhias têm regras para distribuição de recursos acima do mínimo estipulado por lei”, disse.

Na quarta-feira, 01/03, o Conselho de Administração da Petrobras – com voto favorável de Prates – anunciou o pagamento de R$ 35,8 bilhões em remuneração aos acionistas referente ao 4º trimestre de 2022. Com o valor, o montante pago pela companhia no ano passado sobe para R$ 215,7 bilhões. Essa cifra corresponde a 114% do lucro líquido e a 105% do fluxo de caixa livre da estatal.

Importante explica que pela regra atual, prevista no estatuto da Petrobras, se a empresa tiver endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a remuneração dos acionistas poderá ser de 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos. O pagamento de dividendos extraordinários também pode acontecer, desde que não afete a sustentabilidade financeira da estatal.

Em uma solenidade para lançar o novo Bolsa Família, o presidente Lula também criticou os dividendos distribuídos pela Petrobras no ano passado.

“A Petrobras, ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários com R$ 215 bilhões. Teve um lucro de R$ 195 bilhões. E quanto foi o investimento da Petrobras? Quase nada, porque a Petrobras – que no nosso tempo era uma empresa de desenvolvimento desse país – agora é uma empresa exportadora de óleo cru. Não foi para isso que nós descobrimos o pré-sal”, disse Lula.

Diante das falas de Lula e Prates, o especialista da Valor Investimentos, Paulo Luives, avalia que a decisão sobre mudanças na política de dividendos precisa ser técnica e não política.

“A ideia é que eles flexibilizem essa distribuição de dividendos – retendo uma parcela dos lucros para reinvestimento – e, talvez, para fazer um colchão para flexibilizar o preço dos combustíveis. Essa mudança precisa ser tocada sem esse discurso mais extremista e sim de uma maneira mais técnica”, explica.

O que muda para o investidor?

A discussão em torno de mudanças na forma de distribuição dos lucros aos acionistas da Petrobras ainda está no campo das ideias. Qualquer alteração precisa ser aprovada pelo Conselho da companhia.

Hoje, o governo federal é o maior beneficiário dos lucros da Petrobras. Por ser o maior acionista, ele deve receber R$ 13,1 bilhões, dos R$ 35,8 bilhões dos dividendos anunciados.

O especialista da Valor Investimentos explica que possíveis alterações na política de dividendos não devem afetar tanto o caixa da União. Segundo Paulo Luives, o governo tem outros mecanismos para receber recursos da Petrobras – como uma mudança na política de preços, por exemplo. No entanto, para os acionistas minoritários a situação é diferente.

“A mudança na política de dividendos afeta especialmente o acionista que comprou Petrobras esperando uma distribuição de lucros bem alta como no ano passado. Ao que tudo indica isso pode não acontecer. Pelo lado da empresa, a diferença é que ao invés de distribuir, ela vai direcionar para outros projetos – seja investimentos em refinarias ou um colchão de liquidez para que ela consiga segurar um pouco mais o reajuste de preços”

Prates nega intervenção do governo federal

Nesta quinta-feira, 02/03, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, negou qualquer interferência do governo federal na companhia.            

“O governo em momento nenhum chegou para mim e disse: ‘faz isso ou faz aquilo’. Não está havendo nenhum grau de intervencionismo. Tudo está sendo conversado, como ocorre com qualquer acionista controlador”.

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