Entenda o impacto da reoneração dos combustíveis no seu bolso
Apesar do retorno dos tributos de forma escalonada – com peso maior na gasolina – o impacto na inflação de 2023 será de 0,5 ponto percentual
O governo anunciou o retorno da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira, 01/03, mas o modelo de reoneração ainda não está completamente definido. O que se sabe, até agora, é que as alíquotas entre os combustíveis serão diferentes.
A gasolina – que é um combustível fóssil, portanto mais poluente – vai ser mais tributado que o etanol, segundo o Ministério da Fazenda. O objetivo é manter a arrecadação prevista para o ano de R$ 28,8 bilhões – o que comprova o compromisso com o ajuste fiscal – e ao mesmo tempo garantir que o retorno do PIS/Cofins e da Cide tenha o mínimo de impacto para o consumidor.
O coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), André Braz, explica que apesar da volta dos impostos de forma mais pesada para a gasolina do que o etanol, a pressão inflacionária já era esperada diante de uma desoneração difícil de ser mantida no longo prazo.
“Nas previsões de inflação para esse ano, a gente já tinha em conta essa volta dos impostos federais. A gasolina tem um peso muito grande no custo de vida. No IPCA, ela é uma despesa familiar que compromete 5%, em média, do orçamento. Do lado do governo, o problema fiscal é tamanho que não há espaço para abrir mão dessa arrecadação no momento”, afirma.
A estratégia do governo de não retomar com o imposto integral sobre a gasolina trará um impacto de 0,5 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país, já no mês que vem.
“Se fosse um retorno integral – 100% do PIS/Cofins e da Cide sobre a gasolina, a gente poderia chegar a 0,75 ponto percentual. Esses valores chamam a atenção, a gente sabe da importância da gasolina para a inflação, mas esse aumento não vai impedir que o IPCA continue desacelerando em 12 meses”, diz André Braz.
O que esperar de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras
O economista da FGV estima que a inflação neste ano deve ficar em 5,8% – resultado bem superior à meta de 3,25% e do teto da meta, de 4,75%, definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). No entanto, a queda nos preços dos alimentos vai servir de âncora sobre os aumentos nos combustíveis.
“A minha principal âncora é o grupo Alimentação que deve corresponder a mais ou menos um terço da inflação de alimentos do ano passado. Os alimentos no domicílio, aqueles comprados para consumo em residências, subiram aproximadamente 13% e eu acredito que esse ano a alta deva ficar em 4,5%. Com essa diferença, encontramos espaço para acomodar essa influência extra que os combustíveis devem colocar na inflação com a volta dos impostos”.
A desoneração dos tributos federais sobre o diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até 31 de dezembro.
“O diesel é responsável pelo escoamento da produção agrícola, movimentação das máquinas no campo e o transporte público urbano. Então para ele deve-se haver uma estratégia específica. Não é o caso da gasolina usada para a movimentação de veículos privados”.
Entenda a questão da desoneração
A suspensão da cobrança dos impostos federais (Pis/Cofins e Cide) sobre os combustíveis começou em março de 2022 e deveria durar apenas até o final do ano. Na época, a medida foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou até 28 de fevereiro a desoneração sobre a gasolina, etanol, gás natural veicular e querosene de aviação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a importância de voltar a cobrar os impostos federais sobre combustíveis para garantir o equilíbrio fiscal. No entanto, a ala política do governo é contra.
Petrobras
Haddad indicou ontem que a Petrobras pode reduzir os valores de combustíveis, dentro da política de preços da empresa – para compensar o aumento do imposto da gasolina e do etanol.
“A atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, afirmou o ministro.
Nesta terça-feira, a estatal divulgou um comunicado afirmando que “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”.
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