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Ibovespa fecha em leve alta com PEC da Transição no radar e piora no exterior

Apesar da queda nos gastos fora do teto com a PEC da Transição, a Bolsa do Brasil subiu 0,72%, aos 110.188 pontos. O dólar comercial caiu 0,25%, a R$ 5,26

A Bolsa do Brasil (B3) viveu uma terça-feira, 06/12, de volatilidade diante das discussões em relação a PEC da Transição – aprovada com mudanças no valor fora do teto de gastos – pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado (ver as mudanças abaixo). A proposta assegurar o pagamento de R$ 600 reais mensais do Bolsa Família. Nos Estados Unidos, a piora no humor dos investidores veio diante da expectativa de juros mais altos pelo Federal Reserve (Fed) – o banco central americano – por mais tempo do que se projetava antes.

O Ibovespa encerrou em alta de 0,72%, aos 110.188 pontos. Na máxima, ficou em 110.663 pontos. Em Nova York, S&P 500 fechou em queda de 1,44%, Dow Jones recuou 1,03%, Nasdaq perdeu 2,01%. O dólar comercial fechou com uma pequena queda de 0,25%, a R$ 5,26.

PEC da Transição passa na CCJ

A CCJ do Senado aprovou hoje a PEC da Transição com três mudanças principais em relação a proposta enviada pela transição do governo.

  • Valor fora do teto de gastos para o Bolsa Família caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões;
  • O prazo de vigência desse Bolsa Família fora do teto passou de quatro para dois anos;
  • O prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de ‘novo regime fiscal’ passou de um ano para sete meses.

A aprovação dá margem no orçamento para que o governo eleito consiga pagar a partir de janeiro a parcela de R$ 600 mensais do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até seis anos na família.

O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário com pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para poder seguir para a Câmara dos Deputados. A votação segue mantida para esta quarta-feira, 07/12.

Em relação a uma nova âncora fiscal, a PEC fixa prazo até agosto de 2023 – sete meses – para que seja enviado um projeto para substituir o teto de gastos. Até o fim desse prazo, o Presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar “com objetivo de instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.