PIS-Pasep: terminou no sábado prazo para saque do dinheiro esquecido
Cerca de 10,4 milhões de pessoas ainda podem solicitar o saque pelo aplicativo do FGTS. Valores não sacados serão transferidos para o Tesouro
A Caixa informa que os trabalhadores que possuem saldo de cotas do PIS-Pasep tiveram até sábado, 5/8, para solicitar o saque dos valores pelo aplicativo do FGTS. Após esse prazo, os valores não sacados serão transferidos para o Tesouro Nacional.
Atualmente, há cerca de 10,4 milhões de trabalhadores com saldo PIS-Pasep disponível para saque, no total de R$ 25,5 bilhões.
Têm direito a sacar os valores quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público no período de 1971 a 1988 e não realizou o resgate das cotas, ou beneficiários legais de titular falecido que não tenha realizado o saque anteriormente.
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Desde a publicação da Medida Provisória nº 946/2020, que transferiu as cotas do PIS-Pasep para o FGTS, foram realizados mais de 513 mil pagamentos, totalizando R$ 745 milhões, até o final de junho.
O prazo até 5 de agosto para a solicitação de saque pelo aplicativo FGTS foi estabelecido pelo edital de Chamamento Público MTE nº 1/2023, publicado no dia 7 de junho, no Diário Oficial da União.
O que acontece com as cotas do PIS-Pasep após o prazo?
Após esse prazo, valores não sacados serão transferidos para o Tesouro Nacional e os interessados ainda poderão solicitá-los à União no prazo de até 5 anos.
Os procedimentos para a solicitação de ressarcimento, após a transferência dos recursos para o Tesouro Nacional, ainda serão divulgados em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.
Como consultar e sacar o dinheiro do PIS-Pasep
A operação de saque pode ser feita totalmente pelo app do FGTS. Os titulares de cotas já poderão ver,
na tela principal do aplicativo, a informação de saldo disponível para saque.
Para solicitar o saque, basta abrir o aplicativo, selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deverá escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.
O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, sem custo nenhum.
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Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário pode acessar seu próprio aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/Pasep –
Falecimento do Trabalhador”, juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação.
Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta PIS-Pasep, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.
Em caso de dúvida, os trabalhadores podem acessar o app do FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.
