“A Bilionária, o Mordomo e o Namorado”: como se planejar para evitar brigas na sucessão patrimonial

Se você ainda não maratonou “A Bilionária, o Mordomo e o Namorado”, fique tranquilo: vamos tomar cuidado para não soltar muitos spoilers. A série da Netflix vem ganhando notoriedade no mundo e acumula boas avaliações dos críticos. O enredo é envolvente e reúne temas que atraem quase qualquer um: a vida luxuosa dos bilionários, brigas familiares, espionagem, escândalos corporativos.

A série documental entrevista testemunhas, empregados e especialistas para contar a história da bilionária Liliane Bettencourt, que herdou a gigante dos cosméticos L’ Oréal de seu pai. Em meio a uma relação conturbada com a filha e um caso extraconjugal com um fotógrafo, Liliane se viu no meio de um grande escândalo que movimentou a França.

Além da curiosidade, a série pode trazer boas lições sobre a necessidade de planejamento da sucessão patrimonial. A maioria das pessoas não tem um império avaliado em bilhões de dólares para deixar de legado aos sucessores, mas mesmo assim, a herança é tema de inúmeras brigas familiares. A falta de planejamento só adiciona complexidade a um momento que já é delicado.

O que é planejamento sucessório?

Um planejamento bem-feito pode tornar o processo de sucessão mais eficiente. “O objetivo é reduzir custos, burocracias e potenciais conflitos familiares”, explica Luciana Pantaroto, planejadora financeira CFP pela Planejar.

O que levar em conta no planejamento sucessório?

Cada família tem suas particularidades – seja no patrimônio ou no número de herdeiros. Por isso, é difícil criar um passo a passo que sirva para qualquer um.

Mas alguns pontos básicos e iniciais são entender a estrutura familiar, patrimonial e os desdobramentos na sucessão. Isso inclui, lembra Pantaroto, avaliar se a pessoa é casada ou vive em união estável, e se sim, qual o regime de partilha de bens da relação.

Em segundo lugar, é importante saber se a pessoa tem herdeiros necessários – que incluem ascendentes e descendentes mais próximos, cônjuge ou companheiro. Nesse ponto, vale o alerta: metade do patrimônio precisa obrigatoriamente ser destinada a esses herdeiros, nos porcentuais previstos em lei, afirma a planejadora.

A outra metade do patrimônio pode ser destinada a quem a pessoa quiser, seja alguém fora da família ou para destinar uma parcela maior do patrimônio para um herdeiro legal.

Por fim, Luciana Pantaroto indica avaliar a situação patrimonial (quais os bens e as dívidas), e levantar o custo de vida da família, além do custo da própria sucessão, com inventário e advogados.

Thiago Godoy, educador financeiro da Rico, ainda sugere envolver os beneficiários no planejamento. “Isso é importante para evitar conflitos e problemas futuros”, diz.

Quais as ferramentas para uma sucessão patrimonial?

Testamento

Segundo Thiago Godoy, educador financeiro da Rico, o testamento é um dos instrumentos mais conhecidos no Brasil, e inclui questões além da esfera patrimonial.

“Quem está fazendo o testamento pode dispor de 50% do seu patrimônio como ato de última vontade, e a outra metade é a herança legítima, que precisa ser transferida realmente para os herdeiros legais”, diz.

Previdência privada

Nesse tema, os planos de previdência privada são muito comentados. Como os recursos desses fundos não entra no espólio, podem ser liberados aos beneficiários com mais rapidez, em até 30 dias após a entrega da documentação.

“A liquidez é interessante, pois os herdeiros conseguem acessar os recursos antes da conclusão do inventário”, diz Pantaroto.

Além disso, a previdência privada pode ter benefícios fiscais interessantes. “Alguns estados consideram os planos isentos de ITCMD [Imposto de transmissão causa mortis e doação]”, diz a planejadora. Em especial no caso dos planos do tipo VGBL, há o entendimento jurídico de que os valores têm natureza de seguro (e não de herança), por isso o imposto não incidiria sobre o plano. “Mas pode haver questionamentos em legislações estaduais”, diz.

Doação em vida

Outro instrumento comumente usado é a doação em vida, que pode servir como uma antecipação da herança. Em meio às discussões sobre uma reforma tributária, inclusive, ela tem sido muito buscada, para evitar mudanças que aumentem a carga tributária sobre a transmissão dos bens.

“Em alguns casos, a própria família já tem o interesse em distribuir o patrimônio entre os herdeiros”, diz Pantaroto.

Nesse caso, inclusive, o doador pode transferir a propriedade, mas manter o usufruto. “A pessoa doa, mas pode usufruir e administrar os bens enquanto viver”, explica Godoy.

Esse tipo de transferência, entretanto, já é considerado um adiantamento da herança, deve ser mencionada no momento do inventário e será levado em conta para definir o porcentual que cada herdeiro irá receber.

Inclusive, se os valores extrapolarem o porcentual que precisa obrigatoriamente ir aos herdeiros legais, a transferência pode ser questionada por outros herdeiros no momento do inventário.

“Se o doador não quiser que a transferência seja considerada uma antecipação da herança, precisa registrar isso no documento da doação ou em testamento”, afirma a planejadora.

Seguro de vida

O seguro de vida também pode contribuir para um bom planejamento patrimonial por duas razões: rapidez na liberação e benefícios tributários. Assim como os valores aportados em planos de previdência privada, os recursos do seguro de vida podem ser disponibilizados aos beneficiários em até 30 dias a partir da entrega da documentação.

“Isso pode ser interessante para garantir liquidez no momento do inventário, enquanto os outros bens estão normalmente bloqueados até a conclusão”, diz Luciana Pantaroto.

Outra vantagem é a isenção de ITCMD sobre os valores.

Holding familiar

As holdings não são exclusivas para famílias com patrimônios multimilionários, afirma Godoy. “A holding familiar é possível para qualquer tipo de família. É uma estrutura jurídica e é necessário fazer investimento no serviço de um advogado, mas é realmente mais fácil do que as pessoas pensam”, diz.

Segundo ele, a holding tem uma estrutura de uma empresa e a função te concentrar e administrar o patrimônio familiar. “Existem várias vantagens, principalmente a eficiência tributária”, diz.

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