Empréstimo de ações: entenda o que é e como funciona essa remuneração na renda variável

Quem investe em empresas de capital aberto já deve conhecer os dividendos, uma das formas de remuneração na renda variável. Além dessa distribuição de lucros, há outra maneira de ganhar dinheiro de forma recorrente com as ações: o empréstimo de ativos. Também conhecido como aluguel de ações ou custódia remunerada, o instrumento rende ao acionista uma remuneração periódica. O Bora Investir conversou com especialistas para explicar como esse mecanismo funciona e quais os riscos envolvidos.

Como funciona o empréstimo de ações?

Há dois lados principais: o de quem está emprestando (o doador) e o de quem está pegando os ativos emprestados (o tomador). O doador autoriza a transferência dos seus ativos para um terceiro (tomador) por tempo determinado e em troca recebe uma taxa de empréstimo.

Entenda como declarar empréstimo de ações no Imposto de Renda 2024

O doador costuma ser um investidor que tem em sua carteira ativos que não pretende vender. “Em geral, o doador é aquele cara que tem a estratégia buy and hold, que tem expectativa de longo prazo e quer manter suas ações na carteira”, explica Alex Nery, professor da FIA Business School. “Ele tem expectativa de que as ações vão subir no longo prazo e que ele vá ter uma rentabilidade como o pagamento de dividendos ou JCP [juros sobre capital próprio]. Mas como a ação não vai ser negociada, uma boa estratégia é colocar a ação para empréstimo”.

“É algo bastante realizado por investidores de longo prazo, uma vez que o intuito é realmente manter as ações em custódia por um período maior e a possibilidade do aluguel de ações se mostra interessante para ganhar uma remuneração adicional”, diz Lucas Serra, analista da Toro Investimentos.

Já o tomador torna-se o detentor temporário dos ativos e tem o direito de vendê-los para execução de diferentes estratégias, sendo a mais conhecida a “Venda a descoberto”. Em troca disso, o tomador paga a taxa de empréstimo ao doador.

Existem diferentes tipos de empréstimo de ativos, lembra Eduardo Becker, professor da B3. Um deles é o empréstimo com vencimento fixo, em que o tomador precisa devolver as ações ao doador na data predefinida em contrato.

Há também o empréstimo reversível ao doador, em que o doador pode pedir de volta as ações quando quiser, o empréstimo reversível ao tomador, em que o tomador pode devolver os ativos quando quiser, e o empréstimo reversível a ambos.

Como colocar as ações disponíveis para empréstimo?

Isso pode ser feito no aplicativo ou plataforma da corretora onde o investidor tem suas ações, geralmente através do serviço “Custódia remunerada”, e normalmente não há um lote mínimo que se pode disponibilizar para empréstimo. As corretoras são responsáveis por intermediar a operação e fazer o match entre doador e tomador.

Há um limite máximo para empréstimo dos papéis de uma companhia, que é de 35% do total de ações emitidas pela empresa.

Quais os riscos?

Para o doador, o risco de não receber de volta suas ações é baixo. Isso porque a B3 atua como contraparte central das operações de empréstimo, garantindo a devolução dos ativos na data de vencimento do contrato. Para garantir a segurança, a bolsa estipula garantias obrigatórias ao tomador.

“Quando o tomador vai alugar as ações, precisa ter garantia. Essa garantia exigida pela B3 é 100% do notional [o valor total da operação], mais uma margem”, diz Becker. A garantia pode ser em dinheiro, em CDBs, títulos públicos, ou outras ações.

Então, caso o tomador eventualmente não consiga devolver as ações ao doador, a bolsa pode executar as garantias e fazer essa devolução. “Em qualquer situação, mesmo que o tomador não devolva, a B3 vai devolver a ação”, diz Nery.

Vale ressaltar, entretanto, que no período em que a ação está emprestada, o doador não tem direito a voto em assembleias na empresa, ou seja, não pode participar ativamente da tomada de decisão.

O que acontece quando a empresa paga dividendos?

Todos os proventos pagos (como dividendos, bonificação ou JCP) enquanto a ação está emprestada são revertidos ao proprietário original, ou seja, ao doador.

Como é calculada a remuneração pelo empréstimo?

A taxa de empréstimo – que é a remuneração que o doador terá em troca de emprestar suas ações – varia de acordo com a oferta e demanda do mercado e é cobrado sobre o valor total da operação ao ano. Se em um determinado dia houver uma demanda de aluguel para determinada ação, a taxa vai subir. Por outro lado, se tiver uma grande disponibilidade de determinada ação para ser alugada, a taxa tende a cair.

Essa taxa é paga ao doador automaticamente ao fim do contrato, no momento em que as ações são devolvidas, e é descontado um percentual da taxa do aluguel para a corretora. Vale pontuar que o preço da ação sobre o qual incide a taxa é a cotação média daquela ação no dia anterior ao que foi fixado o contrato, explica Nery.

Tributação

Além disso, o doador também está sujeito à cobrança do Imposto de Renda retido na fonte sobre o rendimento do empréstimo, que segue as mesmas alíquotas aplicadas em renda fixa. A tributação incidente sobre as operações de empréstimo é definida pela Lei 13.03/14.

Prazo	Alíquota
Até 180 dias	22,50%
De 181 a 360 dias	20%
De 361 a 720 dias	17,50%
Acima de 720 dias	15%

A B3 disponibiliza diariamente a taxa de remuneração média das ações, para conferir clique no link Taxa de empréstimo, depois clique em “Clearing” e selecione “Empréstimo de ativos – Empréstimo Registrados” e por fim, digite o nome da empresa.

Para saber ainda mais sobre investimentos e educação financeira, não deixe de visitar o Hub de Educação da B3.