Dividendos: o que são e como receber esse dinheiro?

Quando um investidor compra a ação de uma empresa, torna-se sócio dela. Isso quer dizer que também tem direito a uma parte dos lucros, sempre proporcional à sua participação no capital da companhia. Essa parcela dos resultados constitui os famosos dividendos e são um atrativo adicional para quem investe em ações porque garantem rendimento mesmo em caso de queda do valor do papel.

Todas as empresas brasileiras listadas na B3 que registram lucro – informação divulgada no balanço – incluem em seu estatuto social a porcentagem do resultado que será distribuída (não há um percentual mínimo). Se o documento não trouxer a informação, a companhia tem a obrigação de distribuir 50% do lucro líquido ajustado. Por isso, vale checar no estatuto social da companhia qual a política adotada. O pagamento pode ser mensal, semestral ou anualmente. Mas, caso a empresa não tenha registrado lucro no período, fica suspenso.

Empresas consolidadas em seus mercados, com demanda garantida, grande capacidade de gerar receita e menor necessidade de investimento tendem a distribuir mais dividendos. São bons exemplos concessionárias de serviços públicos como energia e saneamento. 

Também pagam dividendos fundos imobiliários, cujas cotas também são negociadas na bolsa, e BDRs, que são ações de empresas estrangeiras negociadas na B3.

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Quais são os tipos de dividendos?

Os proventos (dividendos) das empresas podem ser distribuídos de diversas formas. A escolha é feita pela empresa e visa a atrair novos investidores e recompensar quem já é acionista. O pagamento de dividendos pode ser feito em dinheiro, ações, Juros sobre Capital Próprio (JCP) e direito de subscrição.

• Dinheiro: a primeira forma de pagamento – também a mais simples e famosa – é a distribuição direta do lucro em dinheiro para os acionistas. O valor é definido por ação (R$ 1 por ação, por exemplo) e vai direto para a conta do acionista na corretora, de acordo com a quantidade de ações. Como a empresa já pagou o Imposto de Renda sobre o lucro, esse valor é isento para o investidor;
• Ações: outra opção é a distribuição em forma de ações. Ou seja, em vez de receber uma quantia em reais, o investidor recebe mais ações daquela empresa. Por exemplo, 10 ações para cada 100 ações que o investidor possuir;
• JCP: os Juros sobre Capital Próprio são um pagamento muito parecido com o dividendo em dinheiro. A grande diferença está na tributação. Como a empresa não realiza o pagamento antecipado do imposto, é responsabilidade de cada investidor pagar 15% de Imposto de Renda sobre o valor recebido;
• Direito de subscrição: acontece quando o acionista ganha o direito de comprar os novos papéis emitidos pela empresa antes dos demais investidores, muitas vezes por um valor abaixo do mercado. Caso você receba direitos de subscrição, terá um prazo para escolher se vende o direito ou o exerce. Para decidir, é importante ficar de olho: se a ação estiver mais barata no mercado, não vale a pena usar seu direito de compra antecipada.

Como são pagos os dividendos?

Os pagamentos de dividendos podem ser feitos de forma mensal, trimestral, semestral ou anual. Não existe uma periodicidade. Porém, essa decisão não acontece de uma hora para outra.

A empresa que decide distribuir os proventos precisa, em primeiro lugar, da aprovação do conselho de administração. Depois disso, deve protocolar o processo de pagamento na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Esse protocolo serve, entre outras coisas, para informar os acionistas e as demais pessoas interessadas sobre quando e como os dividendos serão pagos.

A agenda de dividendos é um conjunto de previsões que serve para que os investidores consigam acompanhar as empresas e os pagamentos. Ela costuma ter as seguintes informações:

O que é data de declaração do dividendo?

É o nome dado para o momento em que o conselho de administração de uma empresa anuncia que haverá o pagamento de dividendos. Essa declaração costuma informar:

• Valor do dividendo: quanto será pago por ação;
• Data de registro: quando a empresa registra todos que vão receber os lucros;
• Data de pagamento: quando os investidores irão receber o valor estipulado.

O que é data ex-dividendo (ou data ex)?

Também chamada de data ex, ela é definida pela empresa e comunicada ao mercado junto com as informações sobre data de pagamento e valor dos dividendos. Ela serve para organizar quem vai receber o dividendo anunciado pela empresa.

Quem comprou ações da empresa antes da data ex-dividendo receberá os lucros distribuídos. Quem comprar depois, não. Nesse caso, quem terá o direito ao valor será quem vendeu as ações.

A data-ex normalmente acontece dois dias úteis antes da data de registro, mas isso pode variar em pagamentos que não são feitos em dinheiro.

O que é data de registro?

Após anunciar a distribuição dos lucros e ter a data ex-dividendo definida, a empresa deve determinar a data de registro. Ou seja, o dia em que vai registrar todos os acionistas que vão receber dividendos e enviar relatórios financeiros, procurações e outras informações.

Data de pagamento dos dividendos

Como o nome já diz, é o último passo da distribuição de dividendos. O dia em que o provento será creditado ao acionista.

Como calcular quanto irá receber

Por ser parte do lucro líquido de uma empresa, o que determina o valor dos dividendos distribuído é o resultado financeiro da organização. O lucro líquido é o que “sobra” das operações de uma companhia, após a dedução de todos os descontos cabíveis, inclusive impostos.

Esse valor pode ser facilmente encontrado nos relatórios que são enviados aos investidores e também no site da B3.

Se não houver lucro, pode não haver dividendo. Mas, para evitar essa situação, algumas empresas criam uma espécie de “reserva de lucro” para ser distribuída mesmo em caso de prejuízo.

Existem duas formas principais de calcular quanto o acionista irá receber na distribuição de dividendos. São elas: (Sugestão de arte com as duas contas)

• Valor por ação: cada investidor recebe uma quantia baseada no número de papéis que possui. Por exemplo, se você possui 100 ações da Vale e a empresa decide pagar R$ 5 por ação de seu dividendo anual, o seu rendimento será de R$ 500 (100 ações x R$ 5 por ação);
  
• Dividend Yield (DY): apesar das companhias sempre informarem o valor dos dividendos em reis, o cálculo também pode ser feito pelo DY, a porcentagem pré-definida do valor atual da ação. Digamos que uma empresa tenha anunciado a distribuição de um dividend yield de 2%. Se, por exemplo, o papel está sendo negociado a R$ 60, o dividendo por ação seria de R$ 1,20.

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