O que falta para o Brasil ser autossuficiente em refino de petróleo, terras raras e fertilizantes?
Apesar da abundância de recursos, país ainda importa aquilo que, em tese, teria capacidade de produzir em território nacional
Vitor Guedes, especial para o Bora Investir
Nos últimos anos, o Brasil consolidou sua posição nos mercados globais como um grande produtor de petróleo, enquanto também passou a atrair atenção pelo seu amplo potencial em terras raras e pela importância no setor agrícola. Contudo, o país ainda esbarra em entraves no momento de transformar parte desses recursos em bens de maior valor agregado.
No setor petrolífero, por exemplo, mesmo tendo emergido como um dos grandes exportadores mundiais de petróleo, especialmente após o impulso dado pelo pré-sal, o país segue numa posição de dependência em relação à importação de produtos derivados. O caso mais notório disso é o do diesel, que é crucial para a cadeia logística brasileira, ainda muito vinculada ao transporte rodoviário.
Em relação às terras raras, apesar do potencial produtivo nacional, o Brasil ainda enfrenta gargalos em etapas ligadas ao refinamento desses materiais, que são essenciais para indústrias ligadas à tecnologia e à transição energética. Por conta disso, o país é, primariamente, um exportador dos minerais brutos, e segue dependendo do envio desses elementos ao exterior para a etapa de processamento.
O terceiro caso diz respeito à dependência de fertilizantes. O Brasil é o quarto maior consumidor mundial de fertilizantes, mas ainda importa mais de 80% do total usado em território nacional. Isso coloca em xeque a capacidade de produção do setor agrícola, que já sofre pelo aumento nos preços de combustíveis, como o diesel, o que também é consequência da necessidade de importação de um derivado do petróleo devido à baixa capacidade nacional de refino.
Essa dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados foi escancarada após a deflagração da Guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, que provocou um impacto na comercialização do produto em nações como Rússia, Belarus e a própria Ucrânia e o encarecimento dos preços.
No passado, o país até tentou estabilizar uma indústria nacional de fertilizantes, mas a ideia foi abandonada sob a justificativa de altos custos associados, o que resultou numa mudança de prioridade em direção à importação dessa commodity.
O paradoxo da abundância
O Brasil segue apresentando avanços em questões técnicas e operacionais da exploração de petróleo, que agora conta com uma nova frente de exploração na Margem Equatorial, localizada nas regiões Norte e Nordeste do país. Em relação às terras raras, ainda que estejam num estado mais embrionário, esses recursos têm capturado a atenção de empresas e investimentos internacionais dado o potencial, em grande parte inexplorado, do mercado nacional.
Já o caso dos fertilizantes é um pouco diferente: o Brasil possui algumas reservas de elementos como o nitrogênio, fósforo e potássio, que, juntos, compõem a fórmula NPK, amplamente usada na produção de fertilizantes.
A despeito desse quadro de abundância de recursos, o que explica o lapso nacional na cadeia de transformação dessas matérias-primas?
O gargalo do refino
No caso do petróleo, além dos custos associados e da necessidade de maior investimento em produção e refino, a decisão pelo foco na exportação de petróleo bruto envolve ainda uma camada extra de decisões políticas feitas no passado.
O professor do Instituto de Energia da PUC-Rio Edmar de Almeida explica que, no caso do petróleo, a estratégia da Petrobras de focar na exportação teria custado uma maior autossuficiência do Brasil no refino, cuja capacidade atual, bastante monopolizada pela estatal, não é proporcional à demanda do mercado brasileiro.
“O Brasil optou mesmo em não investir tanto em refinarias, visando mais a exportação. E o que existe de refino aqui ainda é dominado pela Petrobras. Isso torna muito difícil para que se consiga convencer uma empresa privada a investir, porque elas ficam à mercê das decisões de política e estratégia da Petrobras e das políticas públicas, de um modo geral”, afirma Almeida.
“Seria preciso toda uma reestruturação do setor de refino para introduzir a competição, diminuir o papel da Petrobras e atrair investimento privado.”
Ao mesmo tempo, a decisão de priorizar a importação afeta um setor crucial para a estrutura logística brasileira: a importação de diesel para o modal rodoviário no país, o que tende a agregar um custo adicional na ponta da cadeia no caso de choques externos no petróleo, como os que têm ocorrido desde o início da guerra no Irã e o fechamento do Estreito de Hormuz, por onde escoava cerca de 20% do petróleo mundial antes do conflito.
“Isso deixa o Brasil vulnerável em matéria de segurança de abastecimento. Nesses casos de guerra, pode haver um realinhamento em face de um cenário de escassez de diesel. Os países exportadores podem adotar medidas mais protecionistas, e, nisso, pode sobrar para nós, que não temos essa capacidade de produção por aqui”, acrescenta o professor.
Uma indústria que ficou para trás
Uma situação parecida ocorre em relação ao setor de fertilizantes. Entre as décadas de 1960 e meados dos anos 1980 foram feitas tentativas para consolidar uma indústria de produção nacional da commodity, encabeçada por empresas estatais, como parte de uma política mais ampla de substituição de importações e em função das crises do petróleo nos anos 1970.
O país chegou a ter sucesso na iniciativa. Em 1988, apenas 32% dos fertilizantes eram de origem importada, segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa.
Essa indústria, contudo, acabou não vingando, em parte pela ascensão do agronegócio, que passou a exigir um montante superior à capacidade produtiva brasileira da época, mas, principalmente, pela decisão de privatizar empresas-chave do setor e pela preferência pela importação de fertilizantes, sob alegação de altos custos associados à produção nacional.
Essa mudança de prioridade foi ratificada por meio do Convênio ICMS 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aumentou a carga tributária sobre a indústria nacional e diminuiu a competitividade desta frente à concorrência internacional.
“Tivemos essa indústria de fertilizantes no Brasil, mas o preço era tão baixo que ela se tornou inviável. Foi quando se tomou a decisão de optar pela importação”, afirma Pedro Galdi, analista de investimento da AGF Investimentos.
“Só que isso não era propriamente uma questão até a guerra na Ucrânia, que encareceu muito os fertilizantes. Agora se fala numa retomada de investimentos, retorno da produção nacional, que foi deixada de lado justamente porque era mais barato e fácil importar, o que acabou se revelando uma decisão errônea.”
Os desafios para dominar o processamento
As discussões em torno da capacidade de produção e refino das terras raras refletem o próprio estágio inicial em que se encontra este setor. Apesar de não serem uma novidade na natureza, a importância que esses metais passaram a ter nas cadeias globais de suprimento ainda é muito recente.
A redescoberta recente desses elementos se deu principalmente pelo uso deles dentro de setores de tecnologia que ganharam proeminência nos últimos anos, como é o caso de tecnologias ligadas à transição energética e à inteligência artificial. Isso resultou numa corrida global em busca desses metais, que são usados na fabricação de baterias, turbinas eólicas, semicondutores usados na fabricação de chips e carros elétricos, por exemplo.
“Nunca havia se dado importância às terras raras. Isso começou por conta da evolução tecnológica, que exige componentes mais sofisticados para a fabricação de equipamentos”, explica Pedro Galdi.
No Brasil, em razão do conhecimento incipiente sobre refino de terras raras, a exportação desses elementos se dá pelo concentrado mineral bruto.
“A proporção de um elemento de terras raras dentro de um minério é ínfima, e para separar é necessário ter tecnologias bem específicas, que praticamente ainda não existem aqui no Brasil”, ressalta Edmar de Almeida.
O professor explica que, nesse caso, a não autossuficiência é mais decorrente de uma série de fatores estruturais, o que inclui o próprio desconhecimento sobre como explorar esse mercado.
“Existem oportunidades e o Brasil tem que tentar. Buscar parcerias tecnológicas, tentar desenvolvê-las aqui dentro, avaliar onde há oportunidade e mais possibilidade. Só que, vamos dizer assim, o tamanho desse mercado ainda é pequeno, existe uma ideia equivocada de que é um ‘novo petróleo’, mas não é bem assim”, acrescenta Almeida.
Dentro do mercado nacional, existem algumas empresas e setores que estão testando modos de replicar a etapa de processamento desses metais, mas, para os especialistas, o desenvolvimento dessas técnicas, de forma plena, seria algo para se pensar no longo prazo, pois demandaria o desenvolvimento prévio de estudos e pesquisas na área.
Uma alternativa apontada é a realização de parcerias e transferências de tecnologia com outros parceiros, em particular a China, que detém o domínio da capacidade industrial de refino das terras raras, sendo responsável por mais de 90% desse total em escala global.
“Nós estamos engatinhando, ainda somos, acima de tudo, um fornecedor de commodities. É um potencial ainda muito subutilizado, e também não é um processo para amanhã, apesar da posição importantíssima que o Brasil ocupa”, conclui Galdi.
