MRP inclui derivativos de balcão e amplia operações com proteção contra falhas operacionais em investimentos

Quem investe em renda fixa conhece o FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que protege alguns investimentos da categoria. Mas isso não significa que quem investe em renda variável fica sem proteção. Isso, graças ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), da B3, que oferece indenizações de até R$ 200 mil por prejuízos comprovadamente causados por falhas operacionais e de conduta de bancos e corretoras autorizados a operar no ambiente da B3.

A partir de 1º de agosto, inclusive, o MRP irá ampliar a cobertura de operações, que já engloba  o mercado organizado de Bolsa da B3 com valores mobiliários (como compra e venda de ações, derivativos e fundos listados) e serviços de custódia. O mecanismo incluirá operações em mercado de Balcão Organizado para Derivativos com Contraparte Central (CCP). Desta forma, operações com swap, termo e opções flexíveis, registradas no balcão da B3 com garantia, passam a ser contempladas no MRP.

O que pode ser ressarcido pelo MRP?

• Ação tomada pela instituição diferente da vontade do investidor a respeito dos recursos financeiros e dos investimentos em valores mobiliários.
• Não execução ou execução incorreta de ordens envolvendo ativos negociados em ambiente de bolsa de valores e de balcão organizado para derivativos com CCP.
• Inautenticidade de assinaturas ou de documentos necessários para transferências de valores mobiliários.
• Falhas nas plataformas de negociação e no atendimento pelos canais de contingência.
• Intervenção ou decretação de liquidação extrajudicial da instituição pelo Banco Central ou encerramento das atividades da corretora.

De acordo com a B3 e a BSM Supervisão de Mercados, a mudança reafirma o compromisso da mantenedora e da administradora do MRP “com a integridade, a proteção e confiança no mercado brasileiro, alinhando-se às melhores práticas internacionais e às demandas de um ambiente financeiro em constante evolução”.

“Trata-se de um marco relevante, que evidencia nosso papel estratégico no desenvolvimento sustentável do setor e na oferta de mecanismos modernos e ágeis, essenciais para o fortalecimento da confiança de investidores”, destaca André Eduardo Demarco, diretor de autorregulação da BSM.

Modernização na plataforma

A atualização do MRP foi incorporada à nova versão da plataforma MRP Digital, que busca levar maior intuitividade e agilidade para o investidor, com o objetivo de proporcionar acesso a informações de forma claras, acessível e em tempo real sobre seus processos.

Melhorias para os investidores

• Cadastro prévio antes de abrir uma solicitação;
• Home Page com todos os processos e seus respectivos status;
• Indicação de tarefa(s) pendente(s) com maior destaque;
• Acesso a todos os documentos do processo na íntegra.

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