Lula indica o senador Jean Paul Prates para presidência da Petrobras
Nome ainda precisa ser aprovado pelo conselho de administração da estatal
O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na tarde desta sexta-feira (30/12), via Twitter, que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o novo presidente da Petrobras. Advogado e economista, o parlamentar tem quase 30 anos no setor de petróleo e gás, e foi consultor antes de seguir a carreira política. Pouco antes da publicação do petista, o próprio Jean Paul Prates disse que seria indicado ao comando da estatal.
“Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro”, escreveu Lula no Twitter.
Em nota, a Petrobras afirmou que não houve comunicação formal à empresa da indicação de Prates. No documento, a estatal diz que, considerando o trâmite usual, o nome do indicado deverá ainda passar pelos procedimentos internos de governança e ser aprovado pelo conselho de administração.
Liderança energética
A missão de comandar a estatal tirou Prates da disputa eleitoral deste ano. Entre os objetivos do senador à frente da Petrobras está levar a companhia a uma posição de liderança na transição energética, a exemplo de outras grandes petroleiras globais.
Um dos protagonistas do marco regulatório da geração de energia eólica offshore, ele pretende inserir a empresa no segmento e voltar a investir na modernização do parque de refino da estatal, visando a produção de energia verde.
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O futuro presidente da Petrobras também é autor de outros marcos legais envolvendo a transição energética, como a lei do hidrogênio e a lei que regula a captura e o armazenamento de carbono – CO2. Também atuou como relator do Marco Legal das Ferrovias, das novas leis sobre a produção de biogás em aterros sanitários e a lei de mobilidade urbana sustentável.
Mudança na lei das estatais
O indicado para presidir a Petrobras, avalia que a Lei das Estatais não deve implicar em sua indicação para comandar a estatal de óleo e gás. “Estou totalmente tranquilo”, disse ele ao ser questionado, citando que existem mecanismos e travas para evitar contaminação política em órgãos, sobretudo em estatais.
Em entrevista a jornalistas, ele afirmou que a Lei das Estatais não onera os candidatos, apenas fala em trabalho remunerado em campanha política. Segundo ele, a medida não afetaria nem sua indicação nem a de Aloizio Mercadante, escolhido para comandar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Na própria tramitação da lei, à época da sua discussão no Congresso, havia uma redação que falava em candidatos e filiados de partido, porém essas redações foram retiradas, o que indica claramente, expressamente, a intenção do legislador de não punir o direito de se candidatar. Ademais, você não pode cassar ou onerar o direito do cidadão de uma pessoa votar ou ser votado, não faria sentido, seria inconstitucional, seria um atentado ao direito do cidadão”, disse.
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Quem é Jean Paul Prates?
Prates é formado em Direito pela UERJ e Economia pela PUC/RJ e tem mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania (EUA) e Economia de Petróleo e Motores pelo Instituto Francês do Petróleo. Ele chegou a integrar a assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro) no final da década de 80 e participou da elaboração da Lei do Petróleo em 1997.
O senador teria sido especulado para o cargo de ministro de Minas e Energia, mas preferiu ficar com a presidência da estatal por considerar o ministério amplo demais. A pasta será comandada pelo também senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
*Conteúdo Agência Estado
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