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Entenda as mudanças na Petrobras e o impacto das desonerações

Jean Paul Prates, indicado do governo, afirmou que não haverá intervenção direta nos preços de combustíveis. Veja mais sobre as mudanças da Petrobras.

Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
As ações da Petrobras (PETR3 e PETR4) representam, juntas, mais de 10% da carteira do Ibovespa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Redação B3 Bora Investir

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 04/01, que o seu conselho de administração nomeou o atual diretor de desenvolvimento de produção, João Henrique Rittershaussen, como diretor-presidente interino da companhia. Na mais recente mudança na Petrobras, ele substituiu Caio Paes de Andrade – indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – e que renunciou ao cargo de membro do conselho e presidente da empresa.

A saída de Andrade abre caminho para a estatal analisar a indicação, pelo novo governo, do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para presidir a companhia. Na noite desta terça-feira, 03/01, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a indicação do nome do senador para exercer o cargo de diretor-presidente e membro do conselho. Esse foi o primeiro ato do novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

As mudanças na Petrobras vão interferir nos preços de combustíveis?

No início da tarde de hoje, o futuro presidente da estatal afirmou, segundo a agência de Bloomberg, que não haverá intervenção direta nos preços de combustíveis e nem desvinculação dos preços internacionais. A fala foi recebida com alívio pelos analistas do mercado.

A indicação de Jean Paul Prates ainda precisa ser submetida ao processo de governança da Petrobras que verifica os requisitos obrigatórios para a indicação de membros da alta administração. No entanto, esse procedimento pode levar até 30 dias. Só depois, se tudo estiver em conformidade, é realizada uma assembleia geral extraordinária (AGE) para referendar o novo presidente e diretores.

Em meio às mudanças na Petrobras a estão os investidores da estatal que ficam preocupados com o impacto dessas alterações. O CEO da CF Partners, Carlos Fadigas, afirma que as sinalizações do novo governo já deixam claro para o mercado o que esperar desse novo comando.

“O novo governo vem deixando claro, há algum tempo, quais seus pontos de vista sobre a Petrobras. Além da provável mudança na política de preço de combustíveis, a privatização (parcial ou total) da companhia já foi descartada. Além disso, Petrobras deverá pagar menos dividendos e fazer mais investimentos”.

Como as mudanças na Petrobras impactam das desonerações

As mudanças no comando da Petrobras é apenas um dos nós que o novo governo vai precisar desatar. O outro é a questão da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis.

No início da semana, o governo publicou uma medida provisória que zera até 28 de fevereiro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. A MP também zerou a Cide sobre a gasolina por igual período. Para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o final deste ano.

A renúncia do governo vai diminuir a arrecadação em R$ 25 bilhões. Já se for prorrogada até o fim de 2023, a conta dobra e pode passar dos R$ 50 bilhões – mais de um quinto do déficit do Orçamento.

Assim, para o CEO da CF Partners, desonerar os combustíveis não deveria ser uma prioridade do novo governo. “É importante que o governo priorize o uso dos recursos. Todos entendemos a necessidade das agendas sociais como o Auxílio Brasil, mas desonerar combustíveis, especialmente a gasolina, não deveria ser uma prioridade”, afirma.

O outro problema é que vencidos os novos prazos, se não houver nova prorrogação, os impostos federais voltarão a incidir sobre os combustíveis. O impacto será imediato no bolso dos brasileiros e na inflação que ficará pressionada no curto prazo.

“O impacto é inevitável, mas pode ser absorvido. A desoneração foi feita para derrubar a inflação, cuja previsão para 2022 chegou a 10%. A expectativa de mercado para a inflação em 2023 está em 5,3%”, diz Carlos Fadigas.

O governo do ex-presidente Bolsonaro já havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas apenas até 31 de dezembro do ano passado. Por isso, foi necessária a edição de uma nova MP.

Mudanças na política de preços

Após tomar posse na segunda-feira, 02/01, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida serve para dar tempo até que à nova diretoria da Petrobras tome posse e consiga definir, com calma, uma nova política de preços para os combustíveis. A ideia do ministro é que uma mudança possa ‘suavizar’ a alta de preços esperada com a retomada da tributação.

 A Petrobras adota desde 2016 a política de Preço de Paridade Internacional (PPI). Nela o preço dos combustíveis nas refinarias é reajustado conforme a cotação do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

 O responsável pelo setor de Óleo, Gás e Materiais Básicos no Research da XP, André Vidal, afirmou em publicação no site da corretora, que acredita em uma manutenção da política de preços da estatal.

 “Destacamos a alta qualidade de ativos do pré-sal e acreditamos que a Petrobras manterá a precificação dos derivados por paridade de importação e vemos baixas chances de a empresa apresentar drenos de caixa nas mesmas magnitudes que apresentou no passado. No entanto, a percepção para risco político aumentou”, afirmou.

Cotação do Petróleo

A cotação do barril de petróleo no mercado internacional começou o ano em forte queda. No entanto, a redução pode ajudar a conter uma escalada forte dos preços com o fim da desoneração dos impostos sobre os combustíveis prevista para março.

 Nesta quarta-feira, a commodity era cotada abaixo dos US$ 80. Por volta das 13h30, os contratos para março do barril de petróleo do tipo Brent – referência internacional – caíam 4,62%, a US$ 78,31. O WTI – referência americana – se desvalorizava 3,92%, a US$ 74,14.

O impacto do aumento de casos de Covid na China, se soma aos receios de que uma recessão global – causada pelo aperto monetário em diversas economias desenvolvidas – pode impactar a demanda pela commodity.

“A queda do petróleo poderia atenuar, mas não é possível prever o comportamento do preço do petróleo e nem do câmbio. Além disso, o governo atual fala em alterar a política de preço de paridade internacional, o que dificulta prever o preço futuro dos combustíveis”, conclui Carlos Fadigas.

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