Após a Câmara, Senado dos EUA evita calote e aprova aumento do teto da dívida

A maioria dos Senadores dos Estados Unidos aprovou na noite desta quinta-feira, 01/06, o acordo sobre a elevação do teto da dívida do governo e conseguiu evitar um calote histórico previsto para a próxima semana e que teria impactos na economia americana e repercussões na atividade global. O placar foi de 63 votos a favor e 36 contra.

Um dia antes, a proposta já havia sido aprovada na Câmara – que é controlada pelos Republicanos – após semanas de intensas negociações com o governo de Joe Biden. O placar foi de 314 a 117. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.

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“Este acordo é uma boa notícia para o povo americano e para a economia americana”, disse Biden em comunicado divulgado pela Casa Branca. Para conseguiu o acordo, o governo dos Estados Unidos precisou fazer concessões aos republicanos liderados por Kevin McCarthy, presidente da Câmara, que pressionava Biden para reduzir gastos públicos.

Principais pontos do acordo

A lei suspende o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões por dois anos, o que libera o governo a gastar acima da sua capacidade e evita uma nova negociação com o Congresso no ano que vem, em meio à campanha para a reeleição de Biden.

Pela proposta, os gastos não-militares ficam mantidos para o ano fiscal de 2024. No entanto, o documento limita o aumento de despesas em 1% no ano fiscal de 2025, independentemente da inflação no período. Já os gastos militares podem crescer acima desse limite nos próximos dois anos.

O que é o teto da dívida?

O teto da dívida dos Estados Unidos é o valor máximo que o governo pode emitir em títulos para honrar as suas obrigações como salários de servidores, pagamentos de benefícios sociais, juros da dívida e investimentos. Ou seja, é o dinheiro que o país está autorizado a tomar emprestado para cumprir as suas funções.

Funciona assim: a Casa Branca envia ao Congresso uma proposta de aumento do teto junto com um plano orçamentário. Esse texto é discutido e votado nas duas casas (Câmara e Senado). Depois de aprovado, é sancionado pelo presidente.

O impasse

Os problemas do governo Joe Biden começaram em janeiro, na Câmara dos Representantes. Os Republicanos, partido de oposição ao democrata, conquistaram a maioria das cadeiras da casa em novembro do ano passado. O atual presidente da casa, Kevin McCarthy, entrou com a promessa de pressionar o governo a cortar gastos em troca da aprovação da elevação do teto.

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Em abril, o líder republicano viu a aprovação da sua proposta de elevar o limite de dívidas em US$ 1,5 trilhão, com a contrapartida de limitar o crescimento dos gastos públicos a 1% na próxima década. O texto, no entanto, empacou no Senado, onde o partido Democrata, junto com os senadores independentes, conseguiram segurar a votação. Deu-se aí um impasse.

A falta de uma solução para o problema assustou os mercados financeiros nas últimas semanas. Um possível default nos investimentos em títulos públicos causaria um colapso na economia americana, com uma recessão imediata e paralisação nos serviços do governo. Como resultado, os EUA foram forçados a pagar taxas de juros recordes em algumas vendas de títulos.

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