Haddad deve apresentar plano de voo para a economia nesta semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 03/01, que ainda nesta semana vai levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o ‘plano de voo’ da sua pasta com medidas para o curto, médio e longo prazo. Haddad também falou de arcabouço fiscal, reforma tributária, juros, câmbio e das reações do mercado financeiro.

Haddad assume o cargo com a dura missão de recolocar a economia no rumo de um crescimento sustentável e ao mesmo tempo agir com responsabilidade fiscal. O combate à inflação, reformas estruturais e os temas sociais também estão no escopo de atuação do ministro. No entanto, na entrevista de hoje, Haddad ainda não detalhou como pretende lidar com esses temas.

Acompanhe os principais pontos da entrevista para portal ‘Brasil 247’:

Plano de Voo

“No meu primeiro despacho, eu vou apresentar um plano de voo ao presidente Lula de curto, médio e longo prazo. Vou apresentar um conjunto enorme de ações para ele, de decisões que ele vai ter de tomar, uma a uma”.

Para Haddad, a economia está desacelerando e o primeiro trimestre será vital para que esse curso seja mudado. De acordo com o ministro, a sua equipe está debruçada em reestimativas do cenário econômico para apresentar a Lula assim que o presidente tiver disponibilidade na agenda, daqui a um ou dois dias.

“O Lula é muito detalhista, ele gosta de saber o impacto de cada uma delas, evidentemente ele vai concordar com parte, discordar de outra, querer analisar com mais calma outras tantas. É assim que ele trabalha e estou acostumado a fazer”, afirmou.

Para o ministro da Fazenda, as duas prioridades no primeiro semestre serão o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. Para ele, as questões podem andar juntas no Legislativo. Os novos parlamentares assumem em fevereiro.

“A partir de abril, com as comissões formadas no Congresso, podemos encaminhar as medidas estruturais de que o Brasil precisa.”

Reforma Tributária

A reforma tributária será tratada de forma “pragmática” para vencer os obstáculos que impediram o avanço da matéria no Congresso nos últimos anos, afirmou Fernando Haddad. Segundo ele, o primeiro ponto de discussão será os impostos diretos que incidem sobre consumo – com o IVA (Imposto de Valor Agregado) para simplificar e tornar o pagamento de impostos menos custoso. Depois será debatido o Imposto de Renda (IR) e suas deduções.

“Vamos enfrentar o debate sobre os impostos diretos, Imposto de Renda sobre dividendos, as deduções vão ser discutidas, o que é justo. O que não é justo, como você desonera o trabalhador de baixa renda, de média renda, como você melhora a composição da cesta de tributos no Brasil. Sem aumentar a carga tributária, podemos recompor essa cesta de maneira a ter um sistema menos regressivo. O pobre paga mais imposto proporcionalmente à renda do que o rico, diferente dos países desenvolvidos”, explicou.

O ministro citou como avanço para a Reforma Tributária as duas propostas de emenda à constituição (PEC) 45 e 110 que já tramitam no Congresso. A primeira, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), prevê a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A segunda, no Senado, torna nove tributos (IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Cide-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS) em um só, o IBS.

Controle da Dívida

Fernando Haddad também falou sobre o sistema de cobrança da dívida ativa que, segundo ele, foi desmantelado no país. O ministro citou desonerações assinadas no fim do governo passado e do custo dos gastos eleitorais.

“As pessoas não se davam conta de que o Bolsonaro usou cerca de 3% do PIB – 1,5% de aumento de despesa e 1,5% de renúncia fiscal – para produzir o efeito que ele pretendia durante o processo eleitoral”, disse.

Renegociação de Dívidas

Os bancos públicos e privados devem fazer parte do prometido programa ‘Desenrola’ que vai apoiar a renegociação de dívidas. O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, vai tratar da proposta com as presidentes do Banco do Brasil e da Caixa. De acordo com Haddad, além das pessoas físicas, as pequenas empresas também farão parte do programa que será apresentado a Lula neste mês.

“Você tem uma governança que pode apontar caminhos para o crédito e bancos públicos que vão lançar, em parceria com bancos privados, o ‘Desenrola’.”

Para o ministro, as medidas do Banco Central que oferecem maior competitividade no sistema financeiro – como aumento de crédito e diminuição do spread – também vão ajudar nessa questão.

O spread bancário – citado por Haddad – é a diferença entre o que o banco paga a um poupador ou investidor para obter seus recursos, e quanto o banco cobra para emprestar o mesmo dinheiro para pessoas e empresas.

“Inadimplência está alta e crescendo, endividados precisam de rota de saída”, afirmou Haddad.

Metas para Câmbio e Juros

O ministro da Fazenda também falou sobre estabelecer meta para juros e câmbio. Fernando Haddad afirmou que é “quase impossível’ atingir esses objetivos diante da imprevisibilidade de variação do mercado. Ainda, segundo ele, os movimentos especulativos com o real, atrapalham o planejamento de investidores e geram desconfiança sobre o retorno.

“Não haverá discussão para meta do câmbio. Agora, há um problema de volatilidade que atrapalha. O real é uma das moedas mais negociadas do mundo. Se ela não é conversível, como o dólar e o euro, por que ela é tão negociada? É negociada pelos especuladores em função da sua volatilidade, que é ruim para a moeda porque os investidores não têm horizonte de planejamento. Alguém pode dizer, tem uma média, mas e se a pessoa estiver precisando de liquidez? Ela não pode contar com a sorte”, explicou.

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Para o ministro, a gestão das contas públicas é essencial para diminuir as flutuações do mercado. Ainda, segundo Haddad, câmbio e juro são duas variáveis importantes que garantem ao investidor “longo horizonte de investimento e ter confiança do país com previsibilidade”.

Haddad também falou que o Brasil vive uma situação anômala, com taxa de inflação baixa – se comparado aos Estados Unidos e a União Europeia – mas com a maior taxa de juros real do planeta.

Mercado Financeiro

Fernando Haddad negou que a queda na Bolsa do Brasil (B3) e a forte valorização do dólar nesta segunda-feira, 02/11, tenha sido uma reação negativa ao primeiro dia do novo governo. Segundo ele, o comportamento é fruto das dívidas deixadas pelo governo anterior e que são percebidas apenas agora.

“É mais uma tensão em virtude da insegurança sobre os números que estão sendo divulgados. Uma grande parte do empresariado está torcendo para o país dar certo, mas eles não conheciam o governo que apoiavam. As pessoas estavam iludidas sobre os números”.

Em relação a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ministro da Fazenda afirmou que o órgão tem uma agenda para incentivar o mercado de capitais – com ações para emissão de debêntures e abertura de capital – e que isso possibilita o financiamento das grandes empresas, “desonerando os bancos”.

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