Caí na malha fina e agora? Saiba o que fazer quando isso acontecer

O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda 2024 ainda está em vigor, até dia 31 de maio. Mas mesmo quem já enviou o documento pode precisar revisitar o processo se cair na malha fina. 

De acordo com a Receita Federal, em 2023, 4,6 milhões de contribuintes caíram na malha fina do IR, dentre um total de 45,1 milhões de declarações entregues. Desse montante retido, 2,58 milhões foram regularizadas pelos próprios contribuintes, enquanto 1,14 milhão foram liberadas após a entrega de declarações retificadoras por terceiros.

O que é a malha fina?

A malha fina é um processo de análise profunda da declaração de IR, onde a Receita compara as informações enviadas com as declarações de outras pessoas ou instituições. Assim, quando há uma divergência, o sistema aponta que aquele declarante caiu na malha fina, explica o CEO da Mycapital, plataforma que auxilia investidores em relação à tributação, Thaian Amorim Gomes.

Em outras palavras, quando alguém cai na malha fina, significa que há um erro na declaração do Imposto de Renda dela, e esse erro pode ser de diversas características.

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Principais motivos de cair na malha fina

Segundo a Receita, dentre os motivos de divergências na declaração, a omissão de rendimentos foi o principal motivo da retenção, respondendo a 41,9% dos casos. Entre os rendimentos não declarados estão salários, ganhos com ações judiciais e aluguel.

Na segunda posição do ranking de erros estão os problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Divergências entre os valores de IR retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados à declaração, vêm na sequência dos principais motivos e representam 21,9% das retenções.

Outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

Roberto Faria, Diretor Executivo da NTW Contabilidade Lapa, explica que, ao declarar o imposto de renda, é crucial evitar armadilhas que possam levar à malha fina. 

“As informações que você forneceu são confrontadas com dados de outras fontes, como empresas, instituições financeiras e planos de saúde. Se houver divergências, sua declaração é separada para análise mais aprofundada, conhecida como malha fina. Enquanto estiver nessa fase, você não receberá restituição’’, comenta Faria.

Como saber se caí na malha fina?

Para saber se você caiu na malha fina é necessário consultar o status da sua declaração no site da Receita Federal. Veja:

• Acesse o e-CAC, site de atendimento virtual da Receita Federal;
• Faça login com seus dados e clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
• Vá para a aba “Processamento” e escolha a opção “Pendências de Malha”.

Assim, você descobrirá se houve divergências, e caso necessário, quais corrigir.

O que fazer se cair na malha fina

Caso descubra que caiu na malha fina, o contribuinte tem três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.

Se o contribuinte foi notificado sobre alguma pendência, mas não fez nada para retificá-la, a multa a ser paga é de 75% sobre o imposto devido, corrigida pela variação da Selic.

A Receita Federal também possui ferramentas que ajudam a identificar tentativas propositais de fraudar a declaração. Nesse caso, a multa sobe para 150% sobre o imposto devido. E a situação pode piorar: caso o contribuinte não atenda à intimação feita pelo Fisco para prestar esclarecimentos, a multa pode chegar a 225%.

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