Desenrola: tudo sobre o novo programa de renegociação de dívidas do governo

O número de brasileiros com o nome sujo voltou a crescer no país e atingiu 70,09 milhões de brasileiros em janeiro, segundo a Serasa. Apenas entre dezembro e o primeiro mês de 2023, foram 600 mil pessoas a mais com o nome restrito no país. A faixa etária entre 26 e 40 anos é a mais afetada, representando 34,8% do total dos inadimplentes.

Diante desse quadro, o governo federal deve lançar o programa ‘Desenrola’, para a renegociação de dívidas das pessoas físicas. A medida é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem sido desenvolvida pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Qual o objetivo do programa Desenrola?

O foco do programa é a renegociação das dívidas de até R$ 5 mil de trabalhadores com renda máxima de dois salários mínimos – incluindo beneficiários do Bolsa Família. Essas pessoas terão descontos maiores por conta de aportes que serão realizados pelo Tesouro Nacional. No entanto, segundo o ministro, todos os brasileiros negativados podem participar do Desenrola. Quem tiver dívidas acima de R$ 5 mil, não vai poder refinanciar todo esse montante.

Para assegurar juros mais atraentes e garantir uma possível inadimplência nos refinanciamentos, o governo terá um fundo garantidor de aproximadamente R$ 10 bilhões, segundo Haddad. Esse dinheiro virá do Fundo de Garantia de Operações (FGO) – o mesmo do Pronampe – que foi criado pelo governo passado na pandemia para financiar micro e pequenas empresas.

O ministro da Fazenda afirmou que o valor vai ajudar na renegociação de R$ 50 bilhões de dívidas contraídas por 37 milhões de pessoas físicas. Atualmente, a maior parte dos débitos (66,3%) dos brasileiros são com varejistas e empresas de água, luz, gás e telefonia.

“70% das famílias endividadas está no setor de crediário e serviços públicos. Grande parte dessas pessoas têm renda até dois salários. O Desenrola Brasil vai ajudar as famílias a encontrar uma solução para esses problemas, permitindo que voltem ao mercado de crédito”, disse Fernando Haddad.

O especialista da Valor Investimentos, Charo Alves, afirma que o programa de renegociação de dívidas é positivo, mas alerta que pode trazer efeitos indesejados para a economia.

“A preocupação é que o programa pode ser um veículo a mais de inflação. Ao favorecer crédito – no momento que os preços estão voltando a subir – gera um impulso a mais para a inflação”.

Como funcionará o Desenrola para credores?

Os credores que quiserem acessar o programa para renegociar as dívidas dos clientes, precisam conceder altos descontos com prazos de refinanciamento que podem chegar a 60 meses. Importante lembrar que o programa não envolve dívidas com o setor público, apenas junto ao setor privado.

Segundo o ministro da Fazenda, o Desenrola será lançado após a conclusão da plataforma que vai reunir devedores e credores.

“Validamos com o presidente o desenho do projeto Desenrola. Ele autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema, que é complexo porque envolve credores privados. Os credores vão entrar num programa pelo tamanho do desconto que se dispuserem a dar aos devedores, justamente aqueles que estão com o nome e o CPF negativado no Serasa ou empresas semelhantes”, disse Haddad.

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Para Charo Alves, o Desenrola é apenas uma ponta em um grande pacote de medidas que o governo precisa adotar para destravar a economia.

“O principal ponto dessa peça vai ser a reforma tributária. Isso sim vai equilibrar melhor e dar uma noção para o mercado e para a economia do controle fiscal em 2023”, conclui o especialista da Valor Investimentos.

Onde será feita a renegociação?

A renegociação das dívidas será realizada através de um programa que ainda está em desenvolvimento pela equipe do governo. O sistema é complexo de ser implementado porque precisa concentrar na mesma plataforma devedores, credores e bancos.

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O sistema será operado por empresas que registram o histórico de pagamentos das pessoas – como a Serasa e o SPC, por exemplo. Pelo lado do consumidor, haverá um site onde será possível consultar as dívidas e negociá-las através do CPF.

O Desenrola será implementado por meio de medida provisória. O secretário de reformas econômicas da pasta, Marcos Barbosa, vai conduzir o programa que busca dar alívio para as famílias e ao mesmo tempo aumentar o consumo e ajudar na economia.

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