O que acontece com a dívida de um empréstimo se o devedor morre

O que acontece com uma dívida se alguém que pegou o empréstimo falece? Ao contrário do que muitos pensam, a conta não deixa de existir se o devedor morre. 

“Embora circule o mito de que “não se herda dívida”, a verdade é que, quando o tomador de um empréstimo falece, a dívida não desaparece automaticamente”, afirma Simone Carvalho Santos, CDO (Chief Distribution Officer) do Grupo NanoCapital. 

Simone ainda explica que, em geral, os empréstimos são concedidos quando um seguro é assinado para garantir o ressarcimento. Em caso de falecimento, a dívida é paga pela seguradora à instituição. No entanto, nem todo empréstimo exige a contratação do seguro prestamista.

Nestes casos o conjunto de bens, direitos e obrigações do falecido passa a fazer parte de seu espólio. Ou seja, são usados para abater o valor devido pelo falecido.

“Os herdeiros não herdam a dívida, porém o valor devido é abatido da herança até o limite do patrimônio. Ou seja, se o total de dívidas e contas em atraso do falecido for igual ou maior que a soma do valor de seus bens e direitos, os herdeiros podem ficar sem nenhum centavo”, destaca Marcos Milan, professor da FIA Business School.

Casos em que a dívida “some”

A regra geral é que a dívida deve ser paga pelo patrimônio do devedor. No entanto, há alguns tipos de empréstimo, que se for concedido sem nenhum seguro, fiança, hipoteca ou qualquer outro tipo de garantia, a instituição financeira pode ficar sem receber.

De acordo com Milan, são os casos dos empréstimos consignados e dos financiamentos imobiliários.

Como evitar o repasse do empréstimo

O professor diz que para mitigar o risco de uma dívida corroer a herança, o ideal é que as pessoas contem com um planejamento financeiro bem estruturado, contemplando todos os pilares da vida financeira da família.

“Infelizmente é bem comum que herdeiros busquem por auxílio quando já estão em um processo de inventário bastante complexo. A falta de planejamento causa muito desgaste emocional e perdas financeiras”, destaca.

Inclusive, uma das etapas do planejamento financeiro é o planejamento sucessório que irá abordar exatamente o passo-a-passo a ser seguido a partir do momento em que um dos membros da família falecer.

“Ferramentas como Seguro de Vida, Holding Patrimonial e até mesmo um plano de previdência privada podem ajudar e muito nesse processo. E claro, ter pleno conhecimento do patrimônio do falecido, sejam bens, direitos ou obrigações. É o que vai dar o melhor caminho para que esse processo seja, na medida do possível, mais leve.

O que deve ser feito após o falecimento? 

Simone reforça que o momento do falecimento de um ente querido é delicado e o luto deve ser vivido. Mas, tão logo quanto possível, algumas providências devem ser tomadas, como comunicar aos bancos e administradoras de cartão a respeito do falecimento e elaborar o inventário.

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