O que é a CPI das Pirâmides, que já convocou Cauã Reymond, Tatá Werneck e Ronaldinho Gaúcho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados investiga esquemas de pirâmides financeiras que utilizam criptoativos para atrair participantes
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras foi aberta em 13 de junho de 2023 para investigar casos de golpes à população, lavagem de dinheiro, promessas enganosas de enriquecimento e evasão de divisas envolvendo ativos digitais. A CPI já convocou celebridades como a humorista Tatá Werneck, o ator Cauã Reymond, o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e o apresentador Marcelo Tas.
Proposta pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e aprovada por 171 deputados, a CPI está investigando 11 empresas e pessoas que, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), teriam realizado fraudes com criptomoedas e ativos digitais.
Quem a preside é Ribeiro, enquanto o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) é o relator. A CPI tem prazo de 120 dias e deve ser concluída no dia 12 de outubro. Bora ver o que já aconteceu até agora!
O que é uma CPI?
Basicamente, uma CPI é um instrumento utilizado pelo Poder Legislativo em diversos países para investigar assuntos de interesse público. Elas são formadas por membros do parlamento, como deputados ou senadores, dependendo onde são abertas: se na Câmara ou Senado. Há ainda as CPMIs, que envolvem as duas Casas.
O objetivo é apurar fatos relevantes que necessitem de investigações mais profundas e públicas. Por isso, o instrumento tem algumas das prerrogativas do Poder Judiciário, como convocar testemunhas, requerer a presença de suspeitos e, em alguns casos, até mesmo, prender.
Aqui no Brasil, é necessário que um terço dos parlamentares da Casa em questão assine um requerimento para criar a comissão, que dura 120 dias com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Para isso, ao menos um terço dos deputados e/ou senadores precisam assinar um requerimento
O que a CPI das Pirâmides está investigando?
As empresas investigadas pela CPI das Pirâmides são acusadas de divulgar informações falsas sobre projetos de investimento e prometer rentabilidades altas ou garantidas para atrair as vítimas, sustentando um esquema de pirâmide financeira.
Uma pirâmide financeira é um esquema que promete retornos financeiros acima da média do mercado aos seus membros com base nas taxas pagas por novas vítimas que entrarem. No entanto, o dinheiro não vem de atividades produtivas, mas, sim, do recrutamento contínuo de participantes. Eventualmente, o esquema entra em colapso quando não há mais pessoas suficientes para sustentar os pagamentos.
A CPI tem ouvido representantes reguladores do mercado de capitais, empresas do segmento e pessoas envolvidas com criptomoedas. Além deles, os garotos-propaganda de várias casa investigadas também foram convocados, já que têm envolvimento, direto ou indireto, com os crimes investigados.
Os suspeitos estão ligados a três esquemas: o Atlas Quantum, o Zero10 Club (Genbit) e TraderGroup
Por que tanta gente famosa está envolvida?
A CPI já tentou ouvir o Faraó dos Bitcoins, os donos da 123 Milhas, o Sheik das Criptomoedas e, até mesmo, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan. Mas quem chamou a atenção mesmo foram os influenciadores contratados para fazer propaganda para as empresas investigadas.
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Tatá Werneck, Marcelo Tas e Cauã Reymond estavam nos anúncios da Atlas Quantum, que está no alvo da CPI suspeita de lesar cerca de 200 mil investidores, numa pirâmide estimada em R$ 7 bilhões. O trio teve seus sigilos bancários quebrados pela comissão, mas conseguiram se safar do depoimento na CPI das Pirâmides após conseguirem um habeas corpus concedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Já o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho compareceu à CPI para prestar testemunho sobre a “18K Ronaldinho”, – empresa que foi apontada como pirâmide financeira pelo Ministério Público Federal e que prometia lucros de até 400% ao mês com investimentos em criptomoedas.
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