Serviços de tokenização crescem e pressionam regulação de mercado

Os serviços de tokenização para diferentes segmentos foram emitidos por 27% das empresas no mercado financeiro ouvidas no primeiro mapeamento feito pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), divulgado nesta quinta-feira (8). O interesse pela tokenização tende a crescer conforme o debate da regulação avança no Banco Central, além das entidades do setor que se antecipam na discussão através da autorregulação para trazer mais transparência e segurança aos investidores.

O estudo foi realizado através de um questionário enviado às empresas da área entre 15 e 28 de junho de 2023 e mostra que houve um protagonismo dos serviços de intermediação (79%) no País, sobretudo com a oferta de ambientes de negociação (56%). Além disso, 27% das empresas declararam que possuem serviços de tokenização. Os resultados foram apresentados no workshop “Tokenização – O Futuro das Transações Digitais”.

Ao Bora Investir, o presidente da ABCripto, Bernardo Srur, explica o cenário encontrado pelo levantamento. “Esse foi o primeiro ano do estudo, então, não temos uma base histórica [de comparação]. Percebemos que essa porcentagem [das empresas com serviços de tokenização] vem crescendo, mas isso é uma sensação. Esse número tende a subir conforme a atividade regulatória e a autorregulação avança para trazer mais transparência e segurança ao mercado.”

Em janeiro deste ano, o Banco Central finalizou uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre como regular a prestação de serviços de ativos virtuais no País e uma segunda rodada deve ser aberta no segundo semestre. O resultado dessa análise está previsto para o fim deste ano. 

Entidades do setor já se antecipam ao debate por meio da autorregulação. A ABCripto, por exemplo, lançou um manual de conduta ética voltada às criptomoedas — um dos principais ativos virtuais. “Esse conjunto de regras ajudará a organizar a governança do setor, monitorar a adoção de boas práticas pelas corretoras e, principalmente, contribuirá para evitar o mau uso do mercado”, descreve.

“A ABCripto tem essa missão da autorregulação, não vamos esperar que tudo irá se resolver de uma hora para outra. É um processo”, explica Srur. “Vamos nos antecipar e ir criando essas práticas, porque um dia pode mudar. Já estamos fazendo a organização necessária.”

O que são tokens?

Os tokens são um bem ou um direito transformado em uma versão digital que, por sua vez, fica registrado em um sistema descentralizado — conhecido como blockchain. Essa rede permite armazenar os dados em blocos para facilitar o compartilhamento entre instituições financeiras. 

No estudo, a tokenização é definida como um “processo de estruturação e emissão de ativos virtuais em um registro distribuído, com o respectivo controle dos bens e direitos a eles associados”. 

Vale destacar que ativos virtuais são materiais digitais, como fotos, vídeos, apresentações e textos, códigos de software, perfis de redes sociais, e, também, ativos financeiros como criptomoedas, stablecoins, memecoins, NFTs, e tokens.

A pesquisa da ABCripto ainda ressalta que “esse serviço [de tokenização] pode incluir a elaboração de contratos, constituição de garantias, contratação de serviços de escrituração e custódia ou seu provimento, seleção de ativos, listagem para subscrição, integralização e controle da titularidade dos ativos emitidos.”

O documento abre espaço para novos mapeamentos e reflexões para aprimorar a segurança no Sistema Financeiro Nacional. “À medida que a inovação e a regulação avançam, o diálogo entre participantes do mercado e Estado permitirá a co-criação de soluções que não imponham encargos desproporcionais às empresas e, ao mesmo tempo, assegurem níveis adequados de proteção a quem investe e ao Sistema Financeiro Nacional.”

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