ETFs que pagam dividendos poderão ser listados na B3 a partir de 30 de janeiro

A partir da próxima segunda-feira, 30 de janeiro, a B3 começará a aceitar a listagem de ETF (Exchange Traded Funds) de ações locais e internacionais que pagam proventos, ou seja, dividendos aos seus cotistas.

Os ETFs são fundos de investimento que têm suas cotas negociadas em bolsa, garantindo mais liquidez para o investidor desse ativo. São chamados fundos de índices, pois seguem o desempenho de um índice de referência, que pode ser brasileiro ou internacional. Quando você compra um ETF, está comprando uma carteira diversificada de ativos.

De acordo com a regulação informada pela bolsa brasileira, o gestor do ETF poderá estabelecer, no regulamento do fundo, uma periodicidade para que a distribuição de proventos aconteça. Ela pode ser mensal, semestral, anual ou outro período, mas nunca menor do que 30 dias.

O produto surge como uma nova opção de diversificação para o investidor, que já pode negociar também ETFs de criptoativos, de renda fixa, além dos já tradicionais ETFs de índices de ações como os que seguem o Ibovespa B3 e o ISE B3. 

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“Vemos de forma muito positiva a ampliação da oferta de produtos disponíveis, para que o investidor possa escolher aplicações adequadas a seu perfil de risco, seus objetivos e à necessidade de diversificação da carteira, tão importante para a administração de riscos”, afirma Marcos Skistymas, superintendente de Produtos de Equities, Juros e Moedas da B3.

Diferença entre ETFs que distribuem dividendos e os que não

Segundo Gabriel Verea, CEO da Teva Indices, a principal diferença deles será para onde irão os proventos que são distribuídos pelas empresas que o ETF está logado. Verea explica que hoje os índices que se chamam de Total Return, atuam de forma com que todos os proventos, sejam juros sobre capital próprio (JCP), dividendos e outras distribuições não tão típicas assim, são reinvestidos dentro dos retornos do índice. 

“Quando há uma distribuição, no dia seguinte esses valores são realocados na proporção da carteira. Isso permite que todo dinheiro que sai das empresas seja reinvestido na mesma tese, e gera o efeito da escalabilidade dos retornos. Assim, você está sempre reinvestindo e o seu dinheiro começa render em cima de base cada vez maiores”.

Já os ETFs que vão pagar dividendos terão essas distribuições repassadas para o cotista. Neste caso, tudo que as empresas estão pagando não são reinvestidos e são repassados.

Para Victor Lima, analista de investimentos da Toro, essa é uma opção de ativo interessante para o investidor, pois vai ser uma nova forma do investidor otimizar os seus ganhos. “Além da valorização do fundo, há também o ganho de uma forma passiva no recebimento de dividendos. Isso representa para o mercado mais uma opção, mais uma oportunidade para que o investidor possa diversificar o seu patrimônio e a sua carteira”.

O CEO da Teva afirma que a vantagem é ter um tipo de renda a mais, mesmo que não sendo reinvestidos, o que pode ser considerado uma desvantagem. Porém, há um tipo de remuneração periódica, que o investidor vai ver voltando para sua carteira.

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Ele ainda afirma que considera um produto interessante e com capacidade de atrair mais investidores para a bolsa. “É uma evolução do que o mercado está muito acostumado com os fundos imobiliários, que inauguraram um pouco disso de ter uma rentabilidade. Acho que é uma evolução muito bacana de mercado”.

Vale lembrar que ETFs já listados não passarão a distribuir proventos, apenas novos fundos que sejam listados nessas condições poderão fazer o pagamento de proventos. O investidor poderá identificar se o ETF paga dividendos, ou não, no regulamento do fundo.

Tributação sobre os proventos dos ETFs

Os proventos pagos pelos ETFs sujeitam-se à incidência do imposto de renda, sendo que uma alíquota de 15% é retida pelo administrador.

ETFs em números na B3

Os ETFs equivalem a uma cesta diversificada de ações com exposição a diversas classes de ativos, com recortes geográficos, setoriais, por tamanho de empresa e mercados.

Hoje, são 91 ETFs disponíveis à negociação na bolsa do Brasil, sendo 80 ETFs de renda variável (33 locais e 47 internacionais) e 11 ETFs de renda fixa. 

Em 2022, a B3 registrou 92 milhões de negócios com ETFs, que movimentaram uma média de R$ 1,489 bilhão por dia. Dos 536 mil investidores no produto, quase 532 mil são pessoas físicas.

Os ETFs podem ser negociados como uma ação e o investidor deve procurar sua corretora para começar a investir no produto.

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