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Entenda o que muda na nova política de dividendos da Petrobras

Estatal deve distribuir menos lucros aos acionistas em relação ao modelo anterior. No entanto, as mudanças foram consideradas neutras pelos analistas

Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
As ações da Petrobras (PETR3 e PETR4) representam, juntas, mais de 10% da carteira do Ibovespa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Após meses de discussões, o Conselho de Administração da Petrobras anunciou a nova política de dividendos da estatal. As mudanças eram aguardadas há meses pelo mercado e já serão aplicadas ao resultado do 2º trimestre de 2023.

Os dividendos são a parcela do lucro de uma empresa distribuída aos acionistas. O valor depende de vários fatores como o desempenho do negócio, a geração de caixa, os ganhos e a estratégia da companhia.

As mudanças na política dos dividendos da Petrobras são:

  • remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do barril de petróleo tipo Brent (referência internacional) for superior a US$ 40 por barril;
  • dividendo será de 45% do fluxo de caixa livre (valor que sobra do caixa gerado com as operações, após descontados os investimentos), a regra anterior previa o pagamento de 60%;
  • essa remuneração só será feita caso a dívida bruta seja igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor (hoje de US$ 65 bilhões) e de resultado positivo acumulado no trimestre;
  • o fluxo de caixa livre vai considerar além das aquisições de imobilizados (como equipamentos) e intangíveis (ativos contábeis), também as compras de participações societárias;
  • distribuição de remuneração aos acionistas deverá ser feita trimestralmente;
  • a remuneração mínima anual será equivalente para as ações ordinárias e preferenciais, desde que supere o valor mínimo para as ações preferenciais previsto no estatuto social;
  • estatal abre a possibilidade de lançar um programa de recompra de ações, ou seja, tira papéis de circulação para aumentar a cotação dos ativos;
  • em casos excepcionais, a empresa pode realizar a distribuição de remuneração extraordinária aos acionistas.

Nesta quinta-feira, 03/07, após o fechamento do mercado, a Petrobras vai divulgar os seus resultados financeiros para o 2º trimestre.

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Repercussão no mercado

As ações da Petrobras operam em alta nesta segunda-feira, 31/07, apesar das mudanças na política de distribuição de dividendos.

Isso acontece porque as alterações vieram dentro do esperado pelo mercado. No entanto, a redução na distribuição dos lucros pagos aos acionista é dada como certa, segundo os analistas do Citi, Gabriel Barra, Andrés Cardona e Joaquim Alves.

“Na atual política de preços, vemos um rendimento dos dividendos em cerca de 8% neste ano, retirando o que foi pago no primeiro trimestre, e 9% em 2024. A boa notícia é que a Petrobras vai manter pagamentos trimestrais”.

Para o Head de Óleo, Gás e Petroquímicos Andre Vidal, e a analista da mesma área Helena Kelm, ambos da XP, a nova política mantém pagamentos com uma fórmula pré-definida, mas com a inclusão de pontos que aumentam as incertezas sobre o montante a ser pago.

“A inclusão da aquisição de participações societárias para a definição do CAPEX [investimentos em bens da capital] e a falta de detalhes sobre as recompras de ações, ainda tornam o montante de pagamento de dividendos incerto. No geral, esperamos uma reação neutra dos investidores”.

Mudanças para garantir investimentos

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, indicou logo que assumiu o cargo em janeiro, que a estatal teria uma nova política de definição dos preços e um novo regime para a divisão do lucro com investidores.

Segundo o comunicado divulgado pela companhia, o objetivo da mudança é liberar espaço para que a empresa volte a investir.

“A Petrobras busca, por meio da Política, garantir a sua perenidade e sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos e conferir previsibilidade ao fluxo de pagamentos da remuneração aos acionistas”, disse a Petrobras em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Pagamentos recentes de dividendos

Em maio, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o pagamento de R$ 24,7 bilhões em dividendos referentes ao 1º trimestre.

Em 2022, a estatal foi a segunda maior empresa pagadora de dividendos do mundo, de acordo com o índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson. A estatal distribuiu US$ 21,7 bilhões.

O atual governo foi crítico a essa política que garantiu o aumento de investidores na companhia. A atual gestão avalia que é preciso ampliar investimentos no pré-sal e em áreas como energias renováveis.

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