Entenda as mudanças na Petrobras e o impacto das desonerações

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 04/01, que o seu conselho de administração nomeou o atual diretor de desenvolvimento de produção, João Henrique Rittershaussen, como diretor-presidente interino da companhia. Na mais recente mudança na Petrobras, ele substituiu Caio Paes de Andrade – indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – e que renunciou ao cargo de membro do conselho e presidente da empresa.

A saída de Andrade abre caminho para a estatal analisar a indicação, pelo novo governo, do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para presidir a companhia. Na noite desta terça-feira, 03/01, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a indicação do nome do senador para exercer o cargo de diretor-presidente e membro do conselho. Esse foi o primeiro ato do novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

As mudanças na Petrobras vão interferir nos preços de combustíveis?

No início da tarde de hoje, o futuro presidente da estatal afirmou, segundo a agência de Bloomberg, que não haverá intervenção direta nos preços de combustíveis e nem desvinculação dos preços internacionais. A fala foi recebida com alívio pelos analistas do mercado.

A indicação de Jean Paul Prates ainda precisa ser submetida ao processo de governança da Petrobras que verifica os requisitos obrigatórios para a indicação de membros da alta administração. No entanto, esse procedimento pode levar até 30 dias. Só depois, se tudo estiver em conformidade, é realizada uma assembleia geral extraordinária (AGE) para referendar o novo presidente e diretores.

Em meio às mudanças na Petrobras a estão os investidores da estatal que ficam preocupados com o impacto dessas alterações. O CEO da CF Partners, Carlos Fadigas, afirma que as sinalizações do novo governo já deixam claro para o mercado o que esperar desse novo comando.

“O novo governo vem deixando claro, há algum tempo, quais seus pontos de vista sobre a Petrobras. Além da provável mudança na política de preço de combustíveis, a privatização (parcial ou total) da companhia já foi descartada. Além disso, Petrobras deverá pagar menos dividendos e fazer mais investimentos”.

Como as mudanças na Petrobras impactam das desonerações

As mudanças no comando da Petrobras é apenas um dos nós que o novo governo vai precisar desatar. O outro é a questão da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis.

No início da semana, o governo publicou uma medida provisória que zera até 28 de fevereiro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. A MP também zerou a Cide sobre a gasolina por igual período. Para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o final deste ano.

A renúncia do governo vai diminuir a arrecadação em R$ 25 bilhões. Já se for prorrogada até o fim de 2023, a conta dobra e pode passar dos R$ 50 bilhões – mais de um quinto do déficit do Orçamento.

Assim, para o CEO da CF Partners, desonerar os combustíveis não deveria ser uma prioridade do novo governo. “É importante que o governo priorize o uso dos recursos. Todos entendemos a necessidade das agendas sociais como o Auxílio Brasil, mas desonerar combustíveis, especialmente a gasolina, não deveria ser uma prioridade”, afirma.

O outro problema é que vencidos os novos prazos, se não houver nova prorrogação, os impostos federais voltarão a incidir sobre os combustíveis. O impacto será imediato no bolso dos brasileiros e na inflação que ficará pressionada no curto prazo.

“O impacto é inevitável, mas pode ser absorvido. A desoneração foi feita para derrubar a inflação, cuja previsão para 2022 chegou a 10%. A expectativa de mercado para a inflação em 2023 está em 5,3%”, diz Carlos Fadigas.

O governo do ex-presidente Bolsonaro já havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas apenas até 31 de dezembro do ano passado. Por isso, foi necessária a edição de uma nova MP.

Mudanças na política de preços

Após tomar posse na segunda-feira, 02/01, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida serve para dar tempo até que à nova diretoria da Petrobras tome posse e consiga definir, com calma, uma nova política de preços para os combustíveis. A ideia do ministro é que uma mudança possa ‘suavizar’ a alta de preços esperada com a retomada da tributação.

 A Petrobras adota desde 2016 a política de Preço de Paridade Internacional (PPI). Nela o preço dos combustíveis nas refinarias é reajustado conforme a cotação do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

 O responsável pelo setor de Óleo, Gás e Materiais Básicos no Research da XP, André Vidal, afirmou em publicação no site da corretora, que acredita em uma manutenção da política de preços da estatal.

 “Destacamos a alta qualidade de ativos do pré-sal e acreditamos que a Petrobras manterá a precificação dos derivados por paridade de importação e vemos baixas chances de a empresa apresentar drenos de caixa nas mesmas magnitudes que apresentou no passado. No entanto, a percepção para risco político aumentou”, afirmou.

Cotação do Petróleo

A cotação do barril de petróleo no mercado internacional começou o ano em forte queda. No entanto, a redução pode ajudar a conter uma escalada forte dos preços com o fim da desoneração dos impostos sobre os combustíveis prevista para março.

 Nesta quarta-feira, a commodity era cotada abaixo dos US$ 80. Por volta das 13h30, os contratos para março do barril de petróleo do tipo Brent – referência internacional – caíam 4,62%, a US$ 78,31. O WTI – referência americana – se desvalorizava 3,92%, a US$ 74,14.

O impacto do aumento de casos de Covid na China, se soma aos receios de que uma recessão global – causada pelo aperto monetário em diversas economias desenvolvidas – pode impactar a demanda pela commodity.

“A queda do petróleo poderia atenuar, mas não é possível prever o comportamento do preço do petróleo e nem do câmbio. Além disso, o governo atual fala em alterar a política de preço de paridade internacional, o que dificulta prever o preço futuro dos combustíveis”, conclui Carlos Fadigas.